Bom dia
Um Produtor Rural, com uso do CPF e Inscrição Estadual, necessita transitar com Aterro chutando na Fazenda, material de ferro, plásticos entre outros (exceto embalagem agrotóxica) que acumula em um local apropriado, depois o Produtor envia em veículos próprios ao Aterro Municipal, e gostaria de saber se nesta operação tem como emitir Nota e se o Ricms/MT destaca essa operação?
Qual ncm usar?
Caso alguém tenha passado por essa situação, compartilhar.
Obrigado
Um Produtor Rural, com uso do CPF e Inscrição Estadual, necessita transitar com esse Aterro que foi juntado na Fazenda, material de ferro, plásticos entre outros (exceto embalagem agrotóxica) que acumula em um local apropriado, depois o Produtor envia em veículos próprios ao Aterro Municipal, e gostaria de saber se nesta operação tem como emitir Nota e se o RICMS/MT destaca essa operação?
Qual ncm usar?
Caso alguém tenha passado por essa situação, compartilhar.
Obrigado
O cliente emitirá nota fiscal de perda no CFOP 5.949, CST 41 - tendo como Destinatário ele mesmo, e consignar nas informações complementares do documento fiscal, que se trata de produto vencido e o local de destino do produto (para o descarte).
Quanto ao NCM sugerimos a utilização de um genérico, por tratar-se de descarte de entulhos, localiza-se NCM para diversos tipos de resíduos industriais, eletrônico, entre outros.
@marcos-rodrigues Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição
