Bom dia, uma revenda de Insumos Agrícolas (Lucro Presumido), irá realizar uma operação de Barter com um cliente produtor de grãos e gostaría de esclarecer algumas dúvidas referentes à movimentação dos grãos e à documentação necessária para formalizar a operação. Entendemos que o produtor enviará os grãos para a Trading, que, por sua vez, pagará à revenda conforme os valores pré-fixados. Além da Cédula de Produtor Rural (CPR) e do Contrato de Barter, poderiam nos informar quais são os documentos fiscais necessários para acompanhar essa transação? Especificamente, estamos incertos sobre os tipos de notas fiscais que devem ser emitidas em cada etapa do processo. Poderiam nos orientar quanto aos seguintes pontos: 1. Quais notas fiscais devem ser emitidas pela revendedora de insumos ao receber o pagamento em grãos? 2.Existem notas fiscais específicas que o produtor deve emitir ao enviar os grãos para a Trading? 3. Há algum outro documento fiscal ou regulatório que devemos preparar para garantir a conformidade com as normas vigentes?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Bom dia Beatriz.
Em relação a operação Barter a mesma é descrita da seguinte forma:
Trata-se de uma operação financeira entre os produtores rurais e empresas de produtos utilizados no agronegócio. Em outras palavras, é uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional.
Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De forma que é mais um acordo comercial entre o produtor rural, a empresa que revende insumos e a empresa que adquiri os produtos produzidos pelo produtor.
Documento obrigatório no transporte dos insumos Nota Fiscal eletrônica - empresa de insumo para produtor rural
Documento obrigatório no transporte das mercadorias Nota Fiscal eletrônica - produtor rural para empresa adquirente.
Não existe Documentos eletrônicos diferentes para esta operação.
Perante a legislação aqui é uma operação de aquisição de insumos e uma de venda de mercadoria, e o acordo comercial de pagamento instruído na operação de barter é considerado um acordo comercial e a legislação tributaria não trata de assunto
