Bom dia

A atividade de produção de refeição, marmitex, marmitas, não se enquadra como atividade industrial,  Conforme Art. 5º do RIPI não se considera indústria a atividade de restaurantes.

O beneficio do art. 7 do anexo V é especifico, para empresas que possuam em seu CNAE principal as atividades elencadas na caput do art.

Art. 7° Fica reduzida a 41,18% (quarenta e um inteiros e dezoito centésimos por cento) do valor da operação a base de cálculo do imposto incidente no fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, assim como na saída efetuada por empresas preparadoras de refeições coletivas, excetuado, em qualquer hipótese, o fornecimento ou a saída de bebidas. (cf. art. 2° da Lei n° 7.925/2003)

Como já informado anteriormente o preparo de refeição não se enquadra como processo industrial.

Bom dia Ellen

O que é considerado alimento industrializado?

Os alimentos naturais são aqueles que foram produzidos a partir de ingredientes naturais, sem adição de substâncias químicas. Já os industrializados são aqueles que passaram por um processo de fabricação e/ou conservação, onde são adicionados diversos tipos de substâncias químicas.

Estas são as definições de alimentos industrializados, e conforme seu questionamento inicial não se encaixa como um produto industrializado.

Sendo a orientação continua sendo a mesma produção de marmita não é um produto industrializado...

Mas caso deseja você pode fazer uma consulta tributaria formal, junto a SEFAZ com base nos artigos 994 a 1013

Bom dia!

E em relação ao CFOP, por se tretar de uma uma cozinha indutrial, mesmo que o marmita não seja considerado produção, pode se utilizar o CFOP 5101para vender e o CFOP 1101 para compra?

Boa tarde,

A venda da refeição é no 5.101, o CFOP de compra dependerá do seu fornecedor.

Seu questionamento deveria ser seria o CFOP de entrada, nesse caso deverá se atentar ao CFOP que vem na nota de aquisição e com base nele promover a entrada com um CFOP vinculante