Boa tarde,
uma empresa enquadrada como Lucro Presumido com o CNAE principal de Cultivo de mudas em viveiros florestais está vendendo o produto Mudas de Eucalipto com o NCM 0602.90.89.
Questiona-se:
1) Para a venda desse produto dentro do estado de MT para um produtor rural haverá destaque de ICMS na nota de venda? Haverá Isenção? Qual CFOP e CST utilizar?
2) Para a venda desse produto dentro do estado de MT para uma empresa de comercio atacadista de madeira haverá destaque de ICMS na nota de venda? Haverá Isenção? Qual CFOP e CST utilizar?
Desde já obrigada pela atenção!