@divoncir_brunner , quando da aquisição de mercadorias (CFOP 5102) onde o destinatário é construtora devemos escriturar referida nota fiscal CFOP 1126 (Compra para utilização na prestação de serviços sujeitas ao ICMS)? ou CFOP 1556 (Compra de material para uso e consumo)?

A  Nota   Fiscal  de  Entrada  que  é  feita  pelo  FORNECEDOR da mercadoria, é  quando  a  mercadoria  está em  retorno,  e  que  não  foi  entregue  ao  destinatário., ou  seja,  a  mercadoria  não  foi  descarregada  e  retornou  ao  remetente.

Quando  a  mercadoria  foi  entregue  ao  destinatário (foi  descarregada)   e  algum  produto  não  está  de  acordo  com  a  compra,  ou  errado,  DEVE  ser  feito  a  NFAe   de  DEVOLUÇÃO.

Esse  é  o  procedimento  básico.

No  caso  de  emissão  de  NFe  de  entrada  pelo  FORNECEDOR  indevidamente,   deve  ser  feito  o  evento -  operação  não  realizada  ou  desconhecimento  da  operação    e  emissão  normal  de  NFAe  de  Devolução.