Bom dia, todos bem?
Gostaria de uma ajuda:
Ao tentar realizar a emissão de NFA-e para empresa MEI (sem inscrição estadual).
Apresenta o erro (conforme print) : "Não habilitado para emissão de NFA-e na condição de Contribuinte Não Inscrito."
Até a data de ontem (07/02/2024) estava disponível e normal. Gostaria de saber se houve alguma alteração ou se é necessário algum procedimento neste caso.
Tentei contato via telefone na agência do município mas não consegui.
Grato pela ajuda desde já.
@Rozemar
Bom dia à todos.
Tentei novamente agora pela manhã na expectativa que fosse alguma instabilidade do sistema ontem, porém ainda não funcionou.
Alguma sugestão ou procedimento que deva ser realizado?
Obrigado desde já.
(@roberto-weber) O contribuinte (informado no anexo) é inscrito no CCE/MT, como MEI, fato que está gerando o impedimento da emissão da NFA-e como contribuinte não inscrito.
Orientamos verificar junto ao SINTEGRA/MT os dados da inscrição estadual. Não podemos fornecer informações sigilosas no FÓRUM, somente orientações, em atendimento à Portaria nº 205/2022-SEFAZ/MT..
Contribuintes inscritos
É necessário que os contribuintes inscritos no CCE/MT (produtor primário e MEI), habilitados ao uso da NFA-e, já tenham a senha de acesso aos serviços fazendários pelo site da SEFAZ/MT. Caso ainda não tenham a senha de acesso veja no link abaixo as informações de como criá-la.
Contribuinte - Liberação de Senha para acesso aos Serviços Fazendários
Boa tarde,
Obrigado pela ajuda, já entramos em contato com o cliente para regularizar e efetuar os procedimentos necessários.
Acredito que vamos conseguir resolver.
O fórum tem sido de grande apoio!
