Boa tarde, foi emitida uma nota fiscal incorreta e como passou do prazo para cancelamento, estou precisando fazer a devolução desse item (óleo lubrificante) para o fornecedor, ao utilizar o CFOP 5662 ele retorna o seguinte erro "660 - Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem:1]", mas não encontro no portal da NFA-e o campo de combustível mencionado no erro.
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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NFA-e
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05/12/2023 13:56
3 Respostas
05/12/2023 16:08
Não há respaldo legal para emissão, por parte do destinatário, de NF-e de devolução se a mercadoria não circulou, deverá registrar o evento de operação não realizada nos termos do inciso VI da Cláusula décima quinta -A do Ajuste SINIEF 07/05. Não se devolve o que não recebeu.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-05/12/2023.
05/12/2023 16:30
@foss
Desculpe, não evidenciei na pergunta, a mercadoria foi sim recebida, só não se atentaram ao erro no recebimento da mesma.
06/03/2024 12:01
Preliminarmente, quando houver a circulação da mercadoria, em nenhuma hipótese poderá efetuar o cancelamento do documento fiscal.
Neste caso deve-se preencher o Grupo de Combustível (tag: comb). Esse Grupo exige o preenchimento mínimo dos campos (tag) cProdANP, descANP e UFCons.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
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<prod> <cProd>4450</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>44170010</NCM> <CEST>1300402</CEST> <indEscala>S</indEscala> <CFOP>5662</CFOP> <uCom>LT</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>4298.43</vUnCom> <vProd>4298.43</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>LT</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>4298.43</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <!-- Grupo de Combustível --> <comb> <cProdANP>210101001</cProdANP> <descANP>GÁS COMBUSTÍVEL</descANP> <UFCons>RS</UFCons> </comb></prod><imposto> |
Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-06/03/2024.
