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NFA-e - Matriz Rio de Janeiro e Filial MATO GROSSO - Não inscrito

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LEONARDO MENDES
Posts: 7
Topic starter
(@lamendes)
Active Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,

Temos que emitir Nota Fiscal Avulsa no caso da Filial de Mato Grosso para outro Filial de Mato Grosso.
Ambas são Não Inscritas, não temos Inscrição Estadual.

Mas no nosso caso a Matriz é no Rio de Janeiro com isto o Certificado Digital é no CNPJ da Matriz. E quando fomos entrar no sistema da NFA-e com Certificado Digital não conseguimos alterar o Emitente para Filial aparecendo somente dados da MATRIZ.

Porque neste caso o cadastro do Emitente está trazendo somente da MATRIZ do Rio de Janeiro.

 

Como podemos fazer neste caso? Como alterar o Emitente para Filial?

 

3 Respostas
Posts: 101
Usuário validado
(@andre-arruda)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa Tarde Leonardo

 

Emissão de Nota Fiscal Avulsa no Site da SEFAZ/MT é apenas para Não-Contribuintes, Pessoas Físicas e Jurídicas, do Estado de Mato Grosso.

 

Conforme 

 

PORTARIA N° 131/2016-SEFAZ

Art. 1° Fica estendido o uso da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e, instituída nos termos da Portaria n° 111/2016-SEFAZ, de 22/12/2016, para acobertar operações com bens e mercadorias promovidas por pessoas físicas ou jurídicas não obrigadas à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso.

 

Então, para as filias que estão no estado de Mato Grosso, para emitirem NFA-e´s entres eles,  deverão ter certificado digital. 

 

http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/Legislacao/legislacaotribut.nsf/fraWebDocumento?OpenFrameSet&Frame=frmFrame2&Src=_c5t9misrkclmm2bqccljmisrcc5hm2rpfdhimeqbjdhgm6obfehp6iojlegn6ssr65ti3aopg6kp3ac9l70o62or6clij0d1i6krj0d9n60o3edpp65hm2fqfe1imshjfe9micgblehnkcsj1dlim80_

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LEONARDO MENDES
Posts: 7
Topic starter
(@lamendes)
Active Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde, André.

Como falamos no atendimento eu sinceramente nunca fiz certificado digital para Filiais seja Mato Grosso ou outro estado. Porque o certificado é PELA RAIZ do CNPJ. E com isto todo emissor de nota tem em seu sistema local para incluir certificado digital e sempre é da Matriz.

E neste sistema de NFAe deveria ser vinculado tb as filiais de cada MATRIZ. 

Mas vou ficar aguardo da resposta por e-mail conforme falamos no chamado. 

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1 Reply
Usuário validado
(@andre-arruda)
Entrou: 2 anos atrás

Estimable Member
Posts: 101

Bom Dia Leonardo 

 

Considerando este impedimento técnico, " nunca fiz certificado digital para Filiais seja Mato Grosso ou outro estado. Porque o certificado é PELA RAIZ do CNPJ"

 

Caso as Filiais que estão no Estado de Mato Grosso e necessita de fazer NFA-e, Não-Contribuinte PJ, entre as filiais, procurar uma Agência Fazendária ou uma Unidade de Serviços Conveniados da SEFAZ/MT do município para emissão de NFA-e.

Lembrando se for um funcionário da empresa fazer a NFA-e, em uma Agência Fazendária ou Unidade de Serviços Conveniados, deverá comparecer com Procuração autorizado pelo representante legal das empresas e documentos pessoais. 

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