Bom dia,
preciso esclarecer uma pequena duvida, Pessoa Fisica comprou chocolate da cacau show para revenda, pois essas empresa nao revende produto para PJ. O cliente precisa emitir um NFa para uma PJ, esses produtos tem incidencia de ST, mesmo assim o emitente tera que recolher o ICMS a parte?
Obrigado
@alexandre, boa tarde!
Se "seu cliente" é a "pessoa física" a que você se refere, esse deve se inscrever no cadastro de contribuinte do estado.
RICMS-MT Disposições Permanentes
Art. 22 Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. (cf. caput do art. 16 da Lei n° 7.098/98)
Boa tarde Aninha,
ocorre que a pessoa fisica adquire esses produtos dessa franquia somente pelo CPF, pq a empresa (cacau show) so emite para cpf e ela revende esses produtos e o cliente quer a nota para concretizar a compra, a duvida é na emissao da nfa nao contribuinte, devo emitir com CFOP 5405 e nao incidencia do icms?
@alexandre, bom dia!
Considerando a informação prestada anteriormente, não posso auxilia-lo.
