A denegação da Nota Fiscal Eletrônica ocorre quando a SEFAZ identifica alguma irregularidade, que poderá ser tanto do emitente, quanto do destinatário. A irregularidade fiscal, considerada para fins de denegação, somente abrangerá a situação cadastral dos envolvidos na operação.

CONSEQUÊNCIAS DA DENEGAÇÃO

No caso de denegação, as informações da operação ficarão registradas nas bases da SEFAZ, não sendo possível sanar a irregularidade, bem como solicitar nova Autorização de Uso da NF-e (NFCe)  que contenha a mesma numeração.

ESCRITURAÇÃO

A NF-e (NFCe)  denegada deve ser escriturada pelo contribuinte emitente como documento denegado, sem o preenchimento dos valores.