olá bom dia. empresa lucro presumido, apuração normal, credenciada credito outorgado varejista 12%,
efetuou uma saúde de mercadoria retorno de demonstração CFOP 6912 com destaque do ICMS valor produto R$ 50.000,00
ICMS DESTACADO 4% R$ 2.000,00
minha duvida e a seguinte
1º posso aplicar credito outorgado sobre este retorno em demonstração?
aguardo retorno urgente
O CFOP correto para devolução de bem ou mercadoria recebido em demonstração é o 6.913, e não se destaca ICMS nesta operação, nos termos dos Artigos 680 e 681 da parte geral do RICMS/MT.