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GNRE DEVE SER DECLARADA NA DESTDA?

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Posts: 72
Topic starter
(@silvacont)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde,

 

Uma transportadora que recolher GNRE antecipado, a mesma deve declarar este valor recolhido na declaração da DEstDa?

5 Respostas
Posts: 1315
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@silvacont

A DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação devida por Contribuintes da categoria Simples Nacional, portanto tem a finalidade de receber a declaração decorrente dos recolhimentos efetuados pelo contribuinte optante pelo simples nacional, referente à ICMS diferencial de Alíquotas e o ICMS por substituição tributária.

At. Te.

Geronaldo Martello Foss

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(@silvacont)
Entrou: 1 ano atrás

Estimable Member
Posts: 72

@foss Boa tarde

Neste caso, uma transportadora enquadrada no regime de simples nacional, quando emite CTE saindo do Pará para o Mato Grosso esta deve recolher o ICMS do frete antecipado através da GUIA de GNRE, neste caso, deverá declarar este valor na Destda?

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Posts: 1216
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

A DeSTDA é uma obrigação mensal que visa informar o Fisco sobre as operações praticadas pelas ME e EPP nas transações interestaduais. 

Se já houve o pagamento antecipado, via GNRE, não é necessário informar na DESTDA

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2 Respostas
(@silvacont)
Entrou: 1 ano atrás

Estimable Member
Posts: 72

@moutinho Muito obrigada pelo esclarecimento

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Admin
(@elayne-cristina)
Entrou: 2 anos atrás

Membro
Posts: 586

@silvacont A SEFAZ agradece seu feedback.

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