.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@pizutti Orientamos verificar as legislações abaixo sobre o assunto: Informamos que a UPF/MT vigente para o mês de Dezembro/2023 é R$231,53: LEI N...

@daniela-veber Por favor, verifique o post abaixo sobre este assunto:

@taiza Para que possamos prestar uma informação mais assertiva é necessário consultar o processo, porém como não fazemos análise de documentos ou real...

@danieli O processo será gerado somente após a sua validação, com a utilização dos dados enviados para o e-mail cadastrado para o interessado, e após ...

@105-596-287 Conforme print anexo, não consta e-mail para a pessoa de FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS, e pela descrição do seu post dá a entender que a ...

@junior-subtil Conforme Parágrafo 3º do Artigo 4º da Portaria nº 177/2018-SEFAZ, somente ficará dispensada a entrega da GIA-ITCD-e nas seguintes hipót...

@jacson Segue o post abaixo sobre informações da implementação do Decreto 599/2023:

@marcelo-moro-de-castro Sim, o veículo terá a isenção dessa fração do mês de dezembro/2023, e do ano de 2024, desde que a Nota Fiscal tenha sido emiti...

@06752053103 Conforme orientações acima, o contribuinte deverá entrar em contato com o suporte técnico do fornecedor do seu programa emissor. Caso p...

@giovanni-elias Para alteração de e-mail de filial, com a utilização do e-CNPJ da matriz não é possível pelo GOV.BR. Sendo assim, deverá solicitar atr...

@jullye Segue a legislação que regulamenta a concessão de Inscrição Estadual concedida com prazo determinado: Portaria nº 05/2014-SEFAZ: Art. 29 (...

@carolina-regina Por favor, verifique a legislação constante do DECRETO 718/2020-SEFAZ: I - acrescentado o § 13 ao artigo 460, com a seguinte redaç...

@ivone_alves A Sefaz MT informa que nova regra de validação de consumo do Web Service de autorização está vigorando desde o dia 2 de outubro de 2023 n...

@domenique-silva Para a circulação destes bens, além da declaração, as transportadoras inscritas como contribuinte no Estado de Mato Grosso, deverão e...

@domenique-silva a SEFAZ/MT informa que os interessados poderão fazer uma declaração dos bens a serem transportados, providos dos requisitos básicos d...