.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

A Sefaz agradece seu feedback.

@tayla-samina Os documentos inseridos no e-process sempre são assinados digitalmente pelo servidor que deu o parecer final, no entanto, caso não const...

@douglas-vioto Dentre os modelos de credenciamento disponível no e-process não consta essa especificidade de solicitação, e como essa demanda teremos ...

@indianara-maziero Conforme já citado, as dívidas do de cujus não fazem parte do fato gerador do ITCD, e eventuais dívidas contraídas após o falecimen...

@indianara-maziero A alteração de dados de pessoa física deverá ser realizada conforme o post abaixo, e, na eventualidade de não ser possível, deverá ...

@liscelene A Portaria nº 160/2022-SEFAZ, não traz nenhuma outra regulamentação sobre a perda do prazo do cancelamento extemporâneo da NF-e. Portanto, ...

@andre-corilazo Consta no nosso Portal do Conhecimento a informação abaixo sobre solicitação e liberação de senha para contribuinte: Contribuinte - ...

@andre-corilazo Considerando que para este atendimento precisamos dos dados da empresa para as devidas consultas, e, que através deste canal não fazem...

@contabilidade-mabilete Conforme matéria abaixo, postada aqui no fórum, a adesão é opcional, que caberá ao interessado analisar os benefícios constant...

@435-123-211 Como se trata de um processo de impugnação, inicialmente a cobrança constante do TAD é suspensa para análise, e a decisão será proferida ...

Em complemento a informação prestada, cabe ressaltar o que determina a alínea a do Inciso VIII, do Artigo 4º da Portaria 179/2000-SEFAZ: Art. 4º (.....

@jennifer Ao responder o questionário inicial do sistema de GIA-e, e colocando a opção de SIM para o caso de sobrepartilha, o sistema já bloqueia a se...

@kheity-franca Desde 29/12/2016 as dívidas não fazem mais parte do cálculo do ITCD, conforme Lei nº 10.488/2016, que revogou o Parágrafo Único do Arti...

@benito-contabilidade Sim, a compensação também pode ser requerida via e-process, porém, tanto por processo ou pelo SEFAZ PARA VOCÊ, somente poderão s...

@benito-contabilidade A legislação somente permite a restituição de valores de IPVA, pago em duplicidade, nos casos já citados por você, no entanto, p...