.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@simoni-dias Entendemos que este assunto não se refere à legislação do ICMS, Fundos ou Taxas, mas de contribuição sindical. Sendo assim, orientamos ...

A Sefaz agradece o seu contato.

@felipe_oliveira Pode ser uma declaração simples feita pelo prestador de serviço que detém o equipamento/máquina nesse momento, com uma previsão do pr...

@felipe_oliveira Considerando a necessidade de prorrogação desse prazo, deverá protocolar um e-process, com a utilização do modelo anexo. Como Inclu...

@indaiana-romao A mercadoria se encontra apreendida devida a lavratura do TAD-Termo de Apreensão da Mercadoria nº 1166288-7, informado por você, e o ...

@ellen_zanato A legislação fala do prazo para se fazer a inutilização, no entanto, não cita nenhuma penalidade pelo não cumprimento, e também não fala...

@ellen_zanato Sim, em qualquer série que tenha ocorrido quebra de sequência deverá ser feita a inutilização. A Sefaz agradece o seu contato.

@ellen_zanato Infelizmente não é possível carta de correção para alteração do número da série de notas, mas apenas de dados, conforme a legislação per...

@ellen_zanato Infelizmente não é possível carta de correção para alteração do número da série de notas, mas apenas de dados, conforme a legislação per...

@ellen_zanato Como eu disse, a legislação prevê apenas a possibilidade de se utilizar tantas séries distintas quantas forem necessárias, e não cita se...

@ellen_zanato Como eu disse, a legislação prevê apenas a possibilidade de se utilizar tantas séries distintas quantas forem necessárias, e não cita se...

@ellen_zanato A legislação fala apenas da possibilidade de se utilizar séries distintas, tantas quantas o contribuinte entender necessário. A situaç...

@ellen_zanato A legislação fala apenas da possibilidade de se utilizar séries distintas, tantas quantas o contribuinte entender necessário. A situaç...

Artigo 22 RICMS/MT: Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercia...

Artigo 22 RICMS/MT: Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercia...