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Artigo 22 RICMS/MT: Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercia...

@89023536487 Por favor, verifica o post abaixo sobre esse assunto:

@william-pento-frares A Portaria nº 160/2021-SEFAZ, que regulamenta a emissão de NF-e não traz nenhuma excepcionalidade para o não cumprimento dos req...

@simoni-dias A Portaria nº 05/2014-SEFAZ permite apenas um tipo de alteração da condição do produtor rural, ou seja, apenas de contrato provisório de ...

@simoni-dias A condição de uma Inscrição Estadual de produtor rural com mais de uma pessoa é tratada como condomínio, e na situação relatada não será ...

@adriana-brandao Portaria nº 160/2021-SEFAZ (...) REQUISITOS E FORMALIDADES PARA EMISSÃO E TRANSMISSÃO DA NF-e Art. 10 A NF-e deverá ser emit...

@simoni-dias A condição de uma Inscrição Estadual de produtor rural com mais de uma pessoa é tratada como condomínio, e na situação relatada não será ...

Artigo 22 RICMS/MT: Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercia...

@nayane Segue anexo um modelo de declaração de um processo que foi deferido.  A-SECRETARIA-DA-FAZENDA-DO-ESTADO-DO-MATO-GROSSO.docx

@isis-caroline-de-andrade Alguns dos eventos relacionados à manifestação do contribuinte, constante da legislação, não traz nenhuma delas como obrigat...

@05757974109 Caso este contribuinte possua contabilista, o profissional poderá fazer a consulta do histórico de atualização dessa inscrição, dentro do...

@gabriela-andrade Não há cobrança de TSE para os casos de solicitação cadastral de alteração de dados. Só existe a cobrança de TSE para os casos de ...

@gabriela-andrade Editamos o seu post, excluindo o anexo, pois no documento constavam dados cadastrais do contribuinte, bem como do servidor da Sefaz....

Artigo 22 RICMS/MT: Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercia...

Artigo 22 RICMS/MT: Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercia...