.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@carolla Daí não se aplica a regra constante da legislação, e prevalece aquilo que já foi orientado pelo @simoes no início do post., pois a legislação...

@carolla Daí não se aplica a regra constante da legislação, e prevalece aquilo que já foi orientado pelo @simoes no início do post., pois a legislação...

@carolla Daí não se aplica a regra constante da legislação, e prevalece aquilo que já foi orientado pelo @simoes no início do post., pois a legislação...

Artigo 4° do RICMS/MT: Para os efeitos da aplicação da legislação do imposto: (...) III – não se considera prestação de serviço o transporte rea...

@53184971104 Verifica a matéria disponível aqui no fórum sobre o assunto: Em caso de erro de emissão, desde que não tenha iniciado a prestação de se...

A Sefaz agradece sua colaboração, nos colocando à disposição.

@orgatec-contabilidade Orientamos verificar a matéria disponível no Portal do Conhecimento sobre MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO, bem como os links dispo...

Para fins de outras orientações, segue post já publicado neste fórum:

@glaucia_souza Orientamos verificar a Portaria nº 336/2012-SEFAZ: Art. 19 Após a concessão de Autorização de Uso do CT-e, de que trata o inciso III ...

@pizutti A FAC não tem como ser alterada, pois não é um documento editável. Sendo assim, deverá fazer o seu cancelamento, e gerar uma nova com os da...

@lauto-air-mt A liberação de emissão de documentos fiscais em ambiente de homologação deverá ser solicitado diretamente ao nosso setor de tecnologia, ...

@clarice Através deste canal não fazemos análise de documentos, no entanto, informamos que sua demanda poderá ser tratada através do SEFAZ PARA VOCÊ, ...

@lucileia Segue o que diz a legislação sobre o assunto: Artigo 4° do RICMS/MT: Para os efeitos da aplicação da legislação do imposto: (...) II...

@giselisilvente, @rafael_85 A regularidade da circulação do veículo, antes do emplacamento, se dá pela emissão da NF-e de aquisição que acoberta a ope...

Orientamos verificar o post abaixo sobre o assunto: VINCULAÇÃO DE ÁREAS