.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@silasilva Seguem algumas orientações constantes da legislação: Portaria nº 160/2021-SEFAZ: Art. 2° Considera-se Nota Fiscal Eletrônica - NF-e o d...

@giselisilvente Há casos específicos que o credenciamento foi concedido com alguma ressalva, que neste caso foi um prazo final do benefício. Sendo ass...

@hanneelly Espero que já tenham resolvido essa questão, pois estava de férias e estou retornando e vi a mensagem. Com o TAD parcelado a mercadoria j...

@venancio-campelo Desculpas pela demora, mas estava de férias e retornei dia 07/08... O presente caso se trata de um pedido de fornecimento de docum...

@elisandra verifica o post abaixo sobre o assunto:

ESCLARECIMENTO A TODOS OS PRODUTORES RURAIS! É necessário corrigir uma informação equivocada que está circulando por meio dos diversos canais de com...

@81651473234 Através deste canal a Sefaz/MT não faz análises de inconsistências apresentadas pelo contribuinte, mas apenas prestamos informações. Co...

@felipe_oliveira Conforme consta do sistema da Sefaz/MT, o CNAE 3511-5/01 é sujeito ao ICMS. Portanto, deve-se abrir uma Inscrição Estadual. Pesquis...

@01338506170 Na Solicitação Cadastral-FAC já constam as opções possíveis de indicação da condição do produtor rural, e dentre as relacionadas ao inven...

@00977863140 Considerando que os contribuintes mato-grossenses, com exceção dos optantes pelo Simples Nacional, Microempreendedores Individuais e Micr...

@jaime-martins No anexo constante do post, tem um print do parecer da análise, onde diz que o contribuinte deveria ter anexado o comprovante da regula...

@fernanda_mistieri Segue legislação vigente, conforme Portaria nº 160/2021-SEFAZ: Art. 22 Em prazo não superior a 8 (oito) horas, contado do momento...

@priscilla-lopes-de-oliveira A inidoneidade não está apenas na simples emissão da nota fiscal para um CNPJ, mas pela omissão em informar que ele é ins...

@marcostomazin Realmente o sistema é parametrizado para realizar automaticamente os cálculos de acordo com a lei vigente à época do fato gerador, no e...

@00934634130 Neste caso deverá fazer um e-process de exclusão da obrigatoriedade de uso do CT-e, conforme modelo abaixo: NFE, NFCE, CTE, CTEOS, BPE ...