.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! Conforme acima, a unidade responsável nos informou que a nova versão para o CT-e 4.0 entrou em produção no dia 26/06/23, estando desta form...

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

Bom dia! No caso resposta acima levamos em consideração a CNAE ora informada, qual não detém de obrigatoriedade de constituição de Inscrição Estadua...

Informamos que o CTA-e Conhecimento de Transporte Avulso, continuará sendo emitido (a critério do transportador) por Agência Fazendária, para acoberta...

Bom dia! Informamos que no caso citado acima, no preenchimento de GIA-ITCD-e de doação, na aba "Dados Gerais", no campo "Percentual da Doação / Tran...

Boa tarde!Informamos que conforme legislação estadual sobre o cadastro de Inscrição Estadual, Portaria 05/2014 - SEFAZ MT, em seu art. 38, inciso I al...

Bom dia! Orientamos efetuar a GIA-ITCD Eletrônica, cujos procedimentos administrativos estão previstos na Portaria N° 177/2018-SEFAZ. Inicialm...

Bom dia! Informamos que na legislação tributária do Estado de Mato Grosso, consta a possibilidade de emissão de Nota Fiscal complementar para correç...

Bom dia! Informamos que o procedimento de solicitação cadastral, exige somente essas 2 opções junto ao formulário “Solicitação Cadastral”, sendo...

Bom dia! Primeiramente informamos que não tem a possibilidade de efetuar o cancelamento da NF-e, no caso de já haver ocorrido a circulação da merca...

Boa tarde!Informamos que a legislação tributária que diz respeito a dispensa da obrigatoriedade de emissão do MDF-e Manifesto Eletrônico de Documentos...

Boa tarde!No caso citado, o produtor deverá verificar a correta atividade desenvolvida na propriedade para poder indicar de forma inequívoca o CNAE a ...

Bom dia!Informamos que para cálculo dos prazos em caso de Processo Administrativo Tributário- PAT, consta regra junto ao art. 20 da Lei nº 8.797, de 0...

Bom dia!informamos conforme legislação que trata do cadastro no Estado de Mato Grosso, Portaria 05/2014, considera contribuintes do ICMS as pessoas ar...