.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! Em complemento a resposta anterior, considerando a data do fato gerador citado, “Considerando que o De Cujus, faleceu em 20/10/2015 a data ...

Boa tarde! Informamos, que para qualquer forma de cancelamento de CT-e, normal ou extemporâneo, um dos requisitos primordiais é não ter ocorrido a c...

Para o contabilista incluir e-process para contribuinte, qual detenha representação, deverá efetuar o acesso para inclusão de processos, pela área res...

Informamos que entramos em contato com a Central de Serviço de TI da SEFAZ – MT e nos informou que o assinador ARISP está apresentado problemas.Assim,...

Boa tarde! Em complemento a resposta anterior, quanto ao pedido de “restituição de indébito” conforme art. 1.014 do RICMS/MT, através do sistema ele...

Boa tarde! Em resposta, e em complemento a anterior, no caso de recolhimento a maior ou em duplicidade a título de IPVA serão compensadas automatica...

Boa tarde! A obtenção de inscrição estadual – IE de contribuinte Pessoa Jurídica, inclusive o Produtor Agropecuário Pessoa Jurídica que explorem ati...

Boa tarde! Em resposta, e em complemento a anterior, no caso de “transporte próprio”, sendo o transporte de responsabilidade do destinatário, possui...

Bom dia! Sobre a obrigatoriedade de emissão do MDF-e imposta aos contribuintes, fica dispensada a emissão do MDF-e, nas operações internas em que ta...

Sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, cabe ressaltar que a devemos observar de forma literal o rol de situaçõ...

Boa tarde! Em complemento a resposta anterior, o interessado poderá proceder pedido de “restituição de indébito” conforme art. 1.014 do RICMS/MT, se...

Boa tarde! Sobre a emissão da Nota Fiscal de anulação, na hipótese do tomador de serviço ser contribuinte do ICMS, deverá ser emitida a Nota Fis...

Boa tarde! Sobre a obrigatoriedade da emissão do MDF-e, deve ser emitido o MDF-e, sim, neste caso pelo contribuinte emitente de Notas Fiscal eletrôn...