.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! Sobre o assunto veja o que consta a informação abaixo. INFORMAÇÃO 051/2024-UDCR/UNERC para acessar:

Bom dia, Amauri! Sua dúvida é referente procedimentos (prazos de análise, etc), assim oriento a entrar no CHAT e escolha ASSUNTO: Outros assuntos pa...

Bom dia, Jéssica! Deve ser informados os dados do destinatário conforme consta na NF-e.

Bom dia, Jerusa! Poderá fazer o estorno na EFD utilizando o código de ajuste.

Bom dia, Conforme art. 2º do anexo X do RICMS/MT, os bens e mercadorias sujeitas ao regime de ST, estão no apêndice do Anexo X, de acordo com o segm...

Bom dia, Conforme está expressamente previsto no § 4º do artigo 4º da portaria 145/2014-SEFAZ, que dispõe sobre a utilização do MDF-e, na hipótese ...

Boa tarde! Somente se fizer a opção pela centralização da apuração do ICMS é que poderá utilizar crédito de outra empresa. Nos termos do § 3° do a...

@alexandre Se vai fabricar e vender sorvete, picolés, etc para consumidor final o CFOP deve ser o 5101. 5.101 - Venda de produção do estabelecimento...

Bom dia! Não é devido ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA quando for vendas dos produtos sujeitos ao ICMS ST e o destinatário for consumidor final, conform...

Bom dia! Pode fazer NF-e de devolução simbólica. Informo também que dúvida similar a sua já foi objeto de consulta tributária e a resposta dada pel...

Bom dia! Na dúvida mencionada trata-se de transferência interna de material para uso ou consumo, devendo o utilizar o CFOP correspondente transcrito...

Bom dia! Regra geral, com a baixa do CNPJ a IE também é baixada. Com relação a dúvida mencionada, oriento a entrar no site da SEFAZ/MT> Porta...

Boa tarde! Deve ser informado na EFD, sendo que o vencimento é a mesma data de recolhimento do ICMS conforme prevê a Port. 137/2021-SEFAZ.

Boa tarde! Leia na íntegra o que prevê o artigo 586-O do Decreto 2.214/20114 (Regulamento do ICMS de MT. CAPÍTULO III​DAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES ...

Bom dia! Nos termos da Lei Complementar (federal) n° 204, de 28 de dezembro de 2023, não ocorre o fato gerador do imposto na saída de mercadoria de ...