.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@douglas-vioto Boa tarde, Douglas! Não será tributada a saída em virtude do empréstimo e nem a posterior devolução, em virtude da tributação monofási...

Resposta: Considerando os dados informados (destinatário de MT contribuinte do ICMS), o cálculo correto deve ser conforme abaixo: 260.000,00 – 18.20...

Bom dia, Gianny! O IAGRO é destinado para o Instituto Mato-grossense do Agronegócio –IAGRO, CNPJ 21595750/0001-23, sendo que conforme consulta no c...

Resposta: O artigo 34 da Portaria nº 160/2021-SEFAZ prevê que o emitente poderá sanar erros em campos específicos da NF-e, por meio de Carta de Corr...

Bom dia, Guilherme! Conforme Portaria 137/2021-SEFAZ, O ICMS ST deve ser recolhido para MT, antes de iniciada a saída da mercadoria, nas remessas pa...

Resposta: Conforme alínea “b” do inciso VIII do artigo 155 da Constituição Federal, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à d...

Resposta: Bom dia, Carolina! O NCM 84361000 consta no ITEM 16.1 do anexo II do Convênio ICMS 52/91 com a descrição: Máquinas e aparelhos para prepar...

Bom dia, No site da SEFAZ/MT > Portal do Conhecimento consta ORIENTAÇÕES referente o ICMS diferencial de alíquota, constando legislação vigente, ...

@maria-do-carmo Resposta: Não prevê prazo para retornar.

Considerando uma situação atípica não prevista expressamente no RICMS/MT, assim além das informações que considerar necessárias poderá informar prazo ...

Bom dia, Felipe! Considerando que conforme legislação estadual vigente, na situação mencionada há obrigatoriedade da emissão da NF-e e se trata de o...

Bom dia, Maria do Carmo! Com relação a sua dúvida, entendo que a resposta consta na NT mencionada, conforme transcrição parcial abaixo: Logo, tem-...

Resposta: Bom dia, Maria do Carmo! Nas operações de retorno e de devolução de mercadorias têm capítulo específico no Regulamento do ICMS, aprovad...

Boa tarde, Pamela Lucena! Esclarecendo melhor para não deixar dúvidas. Na aquisição interestadual de mercadorias por empresa do Simples Nacional su...

@pamela-lucena Bom dia, Pamela! Conforme a Portaria 195/2019-SEFAZ vigente para fins de cálculo do ICMS ST nas aquisições interestaduais, a empres...