.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Informamos que a aplicação do regime de substituição tributária, em relação às operações ou prestações subsequentes que devam ocorrer no território ma...

Resposta: Veja informação detalhada disponibilizada pela SEFAZ/MT, link para acesso:

Conforme artigo 132 do RICMS/MT, o ICMS deve ser recolhido no a cada operação em saída interestadual de gado em pé. Orientamos a leitura na íntegra d...

@robson-j-guimaraes Agradecemos pelo retorno. Estamos sempre à disposição.

@michele-chagas , Oriento a abrir um TICKET no SEFAZ para Você,

Bom dia, Entendo que como se trata de NOTIFICAÇÃO feita pelo Estado de Rondônia, tal questionamento deveria ser feito junto a SEFIN/RO,

Bom dia, Entendo que como se trata de NOTIFICAÇÃO feita pelo Estado de Rondônia, tal questionamento deveria ser feito junto a SEFIN/RO,/p>

Bom dia, O art. 34 do anexo V do Dec. 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT) prevê o benefício da base de cálculo reduzida equivalente a 48,89% do ...

Informamos primeiramente que o IRRF/IRPJ é de competência da Receita Federal do Brasil – RFB, dessa forma é o órgão responsável para solucionar consul...

Resposta: O art. 132 das disposições permanentes prevê o recolhimento a cada operação de saída interestadual do arroz em casca e arroz beneficiado, s...

Boa tarde, Poderá ter o benefício da redução da base de cálculo previsto no artigo 54 do anexo V do Decreto 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT), ...

Veja o que prevê a Nota Técnica: 008/2024-UDCR/UNERC, que trata de transferência entre estabelecimento da mesma titularidade.

Veja resposta em postagem anterior sobre dúvida semelhante:

@eusebasjr Obrigado pelo seu retorno. Estamos sempre a disposição.

Transcrevo abaixo o parágrafo 2º do artigo 1º da Portaria nº 195/2019- SEFAZ (consolidada até a Port. 212/2022) que divulga os percentuais de MVA a se...