.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

A Nota Técnica 008/2024 - UDRC/UNERC/SEFAZ-MT,, que pode ser acessado na íntegra conforme o link, , dada a amplitude e complexidade da matéria a ser t...

A resposta referente sua dúvida consta na Nota Técnica 008/2024 - UDRC/UNERC/SEFAZ-MT, que trata da transferência de mercadorias entre estabelecimento...

Em relação a dúvida suscitada, informamos primeiramente que a situação mencionada não configura hipótese de erro não sanável por Carta de Correção Ele...

Resposta: A da Portaria nº 239/2008-SEFAZ (consolidada até a PORT. 284/2014) que instituiu o CTA-e prevê no inciso II do art. 8º-A, que o documento ...

Resposta: O art. 356 citado refere-se ao RICMS/MT anterior, sendo que atualmente a redação está prevista no artigo 598 do Dec. 2.214/2014 (Regulamento...

Resposta: Conforme legislação estadual vigente, o sujeito passivo precederá ao estorno do ICMS que se creditou, sempre que as mercadorias adquiridas...

Resposta: Informamos primeiramente que a subcontratação da prestação de serviço de transporte, no RICMS/MT, em seu artigo 280, caput e § 2º, preceitua...

Resposta: Conforme previsão contida no artigo 5°, inciso II e § 3°, inciso I, do RICMS/MT, o imposto não incide na saída de mercadoria com o fim espec...

Resposta: Trata-se de dúvida referente entendimento da NT que consta no conteúdo disponibilizado pela SEFAZ/MT, link: , referente a legislação (Dec....

Resposta: O código de ajuste deve ser o MT029066 > Descrição do Ajuste: Crédito presumido de 7% ou 12% no recebimento interestadual dos produtos ho...

Resposta: Como não foi informado o CNPJ da empresa, nem se o CNAE principal e secundário da construtora, fica impossibilitado dar uma resposta adequad...

Resposta: Bom dia, Kelly S. Palla! Seu questionamento refere-se a obrigações acessórias referente transformação de biomassa de madeira em cavac...

Resposta: Considerando a descrição do CFOP 5101 e 5.456, constante no anexo II do RICMS/MT e que o produtor rural fez um contrato de arrendamento para...

Resposta: O Convênio ICMS 70/92 (consolidado até o Conv. 26/15) prevê na cláusula primeira que fica isentas do ICMS as operações internas e interesta...

Resposta: Conforme consta no TÓPICO do FÓRUM, foi publicada a Nota Técnica 008/2024 - UDRC/UNERC/SEFAZ-MT, que trata da transferência de mercadorias e...