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@marcos-rodrigues A SEFAZ/MT agradece o seu retorno!

Boa tarde, Ricardo!Sucatas ou resíduos como o próprio nome já determina, são restos de materiais, que podem ser transformados através de um novo proce...

boa tarde, Jairo! Em relação as dúvidas suscitadas, informamos que por força do Convênio ICMS 52/91 (e alterações) foi introduzido na legislação do ...

Boa tarde, Kelly! A Portaria nº 137/2021-SEFAZ (consolidada até a Port. 224/2023) consolida normas que dispõe sobre PRAZOS de recolhimentos do ICMS,...

Boa tarde, Kelly! O contabilista/contribuinte constatando recolhimento à menor ou o não recolhimento do ICMS deve fazer o recolhimento espontâneo, r...

@elayne-cristina Boa tarde, Geizielly! Na remessa vinda de outro Estado para participar de FEIRA em MT, teria que verificar na legislação do ...

Boa tarde, Jacqueline Coelho! Em virtude do Decreto nº 649/2023 (efeitos a partir de 01/01/2024) e diante da necessidade de uniformização de entendi...

Bom dia, Geizielly Milene! Se o remetente for do Estado de MT e se está enviando mercadoria para exposição em outro Estado da Federação, a saída da ...

Boa tarde! Informamos também que no Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da SEFAZ/MT: www.sefaz.mt.gov.br > Portal do Conheciment...

Resposta: Com relação a tributação do caroço de algodão, tem verificar o caso concreto, sendo diferimento do ICMS conforme artigo 1º do Anexo VII do ...

Boa tarde, No Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da SEFAZ/MT: www.sefaz.mt.gov.br > Portal do Conhecimento > ICMS > ORIEN...

Resposta: O produtor rural com IE em MT obrigado a NF-e poderá emitir a NF-e de entrada conforme inciso I do artigo 201 do Decreto 2.214/2014 (Regula...

RESPOSTA: É DEVIDO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA conforme legislação vigente. A SEFAZ /MT disponibilizou informações sobre o assunto no PORTAL D...

RESPOSTA: Não tem incidência de ICMS conforme legislação vigente a partir de 01/01/2024. A SEFAZ /MT disponibilizou informações sobre o assunto no POR...

Bom dia, Carla Carvalho! Verifiquei que no TAD-e 11747592 consta INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Falta de recolhimento do ICMS incidente sobre operação com ...