.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Resposta: No item 19.4 do Anexo I (máquina, aparelhos e equipamentos industriais) do Convênio ICMS 52/91 consta a descrição: Básculas de pesagem const...

Veja o que prevê a PORTARIA CONJUNTA Nº 008/2018-PGE/SEFAZ Disciplina as Certidões relativas a Créditos Tributários e Não Tributários Estaduais Geri...

Resposta: A INFORMAÇÃO 008/2023 – UDCR/UNERC tem a resposta referente questionamento idêntico, link para acesso abaixo

Complementando a informação: A operação será tributada, mas entendo que o produtor rural que está doando poderá utilizar a base de cálculo reduzida d...

Resposta: Com relação a IMUNIDADE referente a venda de livros, jornais e revista (Art. 150, VI, d, da CF/88), veja a informação que consta na Pergunt...

Resposta: Quando for indústria de MT optante pelo Simples Nacional que fabrica mercadorias cujo NCM de mercadorias que consta sujeita ao ICMS ST, para...

Complementando a informação: O produtor primário, pessoa física, com propriedades produtoras situadas na extensão territorial do Estado, cujo imóve...

Resposta: Não. A isenção prevista no inciso VI do artigo 115 do Anexo IV do RICMS/MT é somente para o sal mineralizado destinados à alimentação anim...

Complementando: O art. 2° Consideram-se contribuintes do ICMS as pessoas arroladas no artigo 16 da Lei n° 7.098/98 (LEI DO ICMS/MT): Art. 16 Contr...

Foi postado anteriormente questionamento idêntico, com a resposta que pode ser acessado no link:

Corrigindo o número do Decreto: DECRETO N° 2.125, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.. Consolidado até o Decreto 247/2023.

Resposta: Veja o que prevê o Dec. 2.125/20023 que regulamentou a lei Estadual 7.850/2002 que trata do ITCD. Art. 2º Está inserida no seu campo de i...

Complementando a informação do colega, atualmente o microprodutor pode emitir a NFA-e via web, com a sua senha se acesso, sem necessidade de Certifica...

Complementado a resposta do colega, a dúvida do RAFAEL é similar ao consulta formal , cuja resposta consta na informação que vc mencionou. Na INFORMAÇ...

@dala Tal procedimento procedimento é para fins financeiro e contábil da empresa com finalidade de provar junto ao fisco em eventual cruzamentos de da...