.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@giovana-tessari90 Resposta: Primeiramente transcrevemos a alínea A do Inciso II do art. 4º das disposições permanentes do Dec. 2.214/2014 (RICMS...

Resposta: Boa tarde! O Produtor Agropecuário, assim considerado a pessoa física que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de atividad...

Bom dia! No portal da SEFAZ/MT > Serviços> Trânsito de Mercadorias> Emitir Dar-1, link para acesso: , será gerado o dar do TAD, sendo que ...

Resposta: Boa tarde! Temos a Informação 015/2015- GCPJ/SUNOR que constam as respostas para as suas dúvidas. Categoria: Info...

Resposta: Boa tarde! Com finalidade de responder sua dúvida, primeiramente reproduzo parcialmente o artigo 3º das disposições permanentes do RICMS/...

Resposta: Bom dia! O aplicativo da NFF está disponível para ser baixado e instalado nos sistemas operacionais Android e iOS, nas suas respectivas ...

No link abaixo consta postagem com a resposta sobre questionamento quase idêntico, sendo que responde a sua dúvida:

Resposta: Analisando o CNAE principal e os secundários constatei que a maioria estão sujeito ao DIFERIMENTO DO ICMS em operações internas, sendo que ...

Resposta: Na entrada interestadual da soja em virtude da transferência da soja para plantio na propriedade do produtor rural em MT, não é devido ICMS...

Acrescentando a informação do colega, lembro que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Le...

Resposta: Sim, uma vez que o recolhimento do ICMS ST deve ser recolhido calculando o valor total dos produtos que consta na NF-e. No Portal do Conh...

Pelo que eu entendi no questioamento, trata-se de aquisição interestadual de veículo novo por contribuinte de MT que é do Simples Nacional. Caso não a...

Resposta:O inciso artigo 5º das disposições permanentes do Dec. 2.214/2014 (RICMS/MT) prevê a saída e retorno de máquina para conserto e as condiciona...

Complementando a informação do colega, será emitida a NF-e com saída com não incidência do ICMS conforme inciso XV do artigo 5º das disposições perman...

Resposta: Os prazos de recolhimentos do ICMS normal, ICMS ST e diferencial de alíquota estão previstos na Portaria 137/2021. Informações sobre praz...