.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@carlos-alberto, bom dia! Orientações sobre os estoques existentes no estabelecimento excluído do simples nacional podem ser encontrados na PORTARIA...

@escrita-fiscal, bom dia! Nota Técnica nº 053/2023 - UDCR/UNERC Ementa: ICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – OPERAÇÃO INTERESTADUAL –ESTABELECIMENT...

@contabilidade-mabilete, boa tarde! As normas aplicáveis as operações internas com telha cerâmica, não esmaltada e nem vitrificada; tijolo cerâmico,...

@gracieli-santos, boa tarde! Reitero as orientações fornecidas no atendimento efetuado via " chat". Vossos questionamentos devem ser submetidos a...

@renata_chaves , bom dia! Renata, consulte, por gentileza, a informação em processo de consulta INFORMAÇÃO 006/2023 – UDCR/UNERC.

@renata_chaves , boa tarde! Renata, entendo que esclarecimento foi efetuado, procedimentos operacionais consulte o profissional responsável pela es...

@giovany, bom dia! As informações não são suficientes para auxilia-lo. Por gentileza, promova seu pedido de esclarecimento usando o canal de aten...

@escrita-fiscal, bom dia! O órgão consultivo desta SEFAZ-MT tem manifestado entendimento que o benefício de redução de base de cálculo previsto no a...

@marta_, bom dia! Não há legislação do ICMS informação sobre os procedimentos a serem adotados pelo contribuinte no caso de perda de prazo para canc...

@renata_chaves, bom dia! Se os produtos açúcar, trigo, ovos, leite, etc são vendido pelo estabelecimento, não são efetuados controles separados das ...

@marcos-rodrigues, bom dia! Poderia, por gentileza, identificar os participantes na operação (contribuinte, não contribuinte)?

@keven-lucas, bom dia! Sim, incide o ICMS (inciso I, Art. 2° das DP do RICM-MT),

@carlos-reis, bom dia! Para os efeitos da aplicação da legislação do imposto considera-se transferência, a operação de que decorra a saída de mercad...

@jessicadeluqui, bom dia! Extrai-se da Wikipedia – enciclopédia livre que “O dolly é um tipo de implemento rodoviário equipado com uma 5ª roda, por ...

@wesley-fernando, bom dia! Se o interessado busca informação sobre a aplicação ou não do diferimento na saída do produto que denominou “NCM 23099010...