.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@thiago-jose nas importações de mercadorias ou bens do exterior aplica-se 17% (dezessete por cento) RICMS-MT Art. 95 As alíquotas do imposto são...

@cgm, boa tarde! Entende-e que o credenciamento aplica-se para os produtos arrolados nas Resoluções CONDEPRODEMAT para o Programa de Desenvolvimento...

@luana_controllemais, boa tarde! Entende-se que sim. Decreto n.º 288/2019 Art. 9° Para a fruição dos benefícios fiscais e/ou tratamentos diferen...

@adriana-goncalves-de-oliveira-costa No link você encontra as “listas de preços” vigentes.

@saratischer Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@jessicadeluqui Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@nubia, boa tarde! Baseia-se na legislação do ICMS do estado de Mato Grosso.

@carlos-alberto Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@perin Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@elc-sinop-wagner , boa tarde! A matéria em que há necessidade de aplicar método(s) de interpretação, a unidade fazendária compete em manifestar é a...

@m-ferreira, bom dia! ANEXO II-A do RICMS-MT CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES 2.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado. Classi...

@josefa-eva, bom dia! A base de cálculo na operação interna com mercadoria sujeita a ST praticada por contribuinte optante pelo crédito outorgado é ...

@ronaldo-ariel, bom dia! Ronaldo, apenas se expõe a legislação pertinente. A unidade fazendária moderado do Fórum Tributário não tem competência r...

@neidson-as, bom dia! A competência para manifestar sobre trânsito de mercadoria por não contribuinte do imposto é da unidade da federação onde se i...

@alyne-goncalves A posição 49.01 da TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2022, trata dos “ Livros, brochuras e im...