.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@jessicadeluqui A posição 49.01 da TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2022, trata dos “ Livros, brochuras e imp...

@fernando-ramos Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@uitalo-silva, boa tarde! Uitalo, poderia, por gentileza, informar a substituição da peça se dá em virtude de garantia oferecida por estabelecimen...

@felipe-civa, boa tarde! Item 1 compatível com o disposto no RICMS-MT. Item 2 o CFOP informado, 6.105, não está em conformidade com as operações i...

@kelly-da-silva-palla, boa tarde kelly, para auxilia-la é necessário conhecermos o regime de tributação em que se encontra o contribuinte, a operaç...

@leonan, bom dia! Da Informações em Processos de Consulta “INFORMAÇÃO Nº 208/2021 – CDCR/SUCOR” pode apreender o quanto do crédito do imposto destac...

@danilo-passos, bom dia! Dan, a Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e é um documento fiscal eletrônico (PORTARIAS N° 111/2016-SEFAZ e N° 115/2016-...

@lais-alves , bom dia! Sugere-se para fins de esclarecimento sobre a matéria questionada, busque auxílio junto à Unidade Fazendária competente em pr...

@manoell, bom dia! Observa-se, as informações aqui prestadas não tem efeito de Consulta tributária (Art. 996 DP do RICMS-MT), Recomenda-se ao memb...

@francisco-luz, bom dia! Com relação ao estado de Mato Groso, o ICMS DIFAL é devido nas compras fora do estado de mercadoria classificada como Uso, ...

@leonan, bom dia! Para a compreensão da matéria " crédito" e "estorno de crédito" sugere-se a leitura da informação em processo de consulta INFORMAÇ...

@adriana-chilo, bom dia! Na hipótese de operação efetuada por pessoas físicas não contribuintes, não incide o ICMS DIFAL.

Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@rafael-machado, boa tarde! Os pagamentos das contribuições aos fundos e entidade da cadeia produtiva serão efetuados conforme disposto na PORTARIA ...

@lusia, boa tarde! Certo. DECRETO Nº 1.261, DE 30 DE MARÇO DE 2000. Art. 13 Nas operações com soja, fica atribuída ao adquirente que receber o p...