.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@contador-manoel-duarte, bom dia! Manoel, segue a Nova redação dada ao CFOP pelo Ajuste SINIEF 03/24, efeitos a partir de 01.06.24. CONVÊNIO S...

@diandra-leite, boa tarde! Descumprimento de obrigação acessória fica sujeito à penalidade. LEI 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998. Art. 47-E ...

@hirlan, boa tarde! Jirlan, veja se o Art. 178 das DP do RICMS-MT aplica-se ao seu caso. Caso, não sugere-se a consulta tributária. RICMS-MT D...

suellen-magalhaes, boa tarde! Suellen, você encontra as orientações sobre a transferência de mercadorias na NOTA TÉCNICA N° 008/2024- UDCR/UNERC

@paulo-cleir-cassio, boa tarde! Item 3, inciso III, art. 95 das DP do RICMS-MT, item 3) cosméticos e perfumes, classificados nos códigos 3303, 33...

@06461966188, boa tarde! Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação ...

@andre-amorim, boa tarde! Mercadoria NCM 8202.40.00 - Correntes cortantes de serras, não se encontram arroladas no apêndice do Anexo X do RICMS-MT.

@silvana-da-chari, boa tarde! Para falarmos sobre operação com benefício fiscal se faz necessário conhecer a descrição da mercadoria e seu código N...

@andre-amorim, boa tarde! Mercadoria NCM 8202.40.00 - Correntes cortantes de serras, não se encontram arroladas no apêndice do Anexo X do RICMS-MT.

@weslem-rezende, bom dia! Weslem, a PORTARIA N° 110/2024-SEFAZ orientações para o contribuinte que for excluído do regime do Simples Nacional, bem ...

@andre-amorim, BOM DIA! ESTOJO, NCM 3926.10.00, conforme a TIPI, Artigos de escritório e artigos escolares. TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SO...

@eloisa, bom dia! Sim.

@helidiane-biachezzi, bom dia! Orientação na NOTA TÉCNICA N° 001/2024- UDCR/UNERC - RETIFICADA

@andre-amorim, BOM DIA! A SELADORA EXTRA , NCM 3208.90.29, classifica-se como verniz. TIPI 32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sint...

@dias, bom dia! Não há vedação.