.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@lauraapnasc , bom dia! Laura, RICMS-MT - Parte geral, Título V Capítulo III - Da Substituição Tributária nas Operações com Energia Elétrica ...

@escrita-fiscal, bom dia! Considerando as informações aqui prestadas - se a NOTIFICAÇÃO se deu por conta da utilização de código CNAE não apropriad...

@00799576506, bom dia! Nas operações de transferência são utilizados os CFOP sugerido conforme bem/mercadoria 5151, 5152, 5557 e 5552, a CST 041 con...

@thais-c, bom dia! 1- Desincorporação de ativo imobilizado mediante doação incide o ICMS, bem como ITCD (Art. 1º, LEI N° 7.850, DE 18 DE DEZEMBRO D...

@sergio-tavares Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@eni Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@maria-helena-paz, bom dia! Maria, na hipótese de o prestador de serviço ser aquele cuja atividade encontra-se tão somente sujeito ao Imposto Sobre ...

@helenilson-lima, boa tarde! Devolução de mercadoria é a operação que tenha por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior (alínea a) i...

@maria-helena-paz, bom dia! Maria, se você quis dizer que o ICMS próprio do remetente será tomado como crédito na apuração do ICMS DIFAL, sim.

@escrita-fiscal, bom dia! Sim, pode. Vide PORTARIA N° 209/2019-SEFAZ.

@augusto-sidegum , bom dia! Artigo 29 do Anexo V do RICMS/MT aplica-se às saídas internas e interestaduais, observadas as condições impostas no menc...

@lauraapnasc, bom dia! Na compra de energia elétrica em outra UF não se aplica ICMS DIFAL.

@yasmim, bom dia! Yasmin, é permitida a emissão de Nota Fiscal Complementar nas hipóteses descritas no Art. 350 das DP do RICMS-MT. A nota fiscal ...

@augusto-sidegum, bom dia! Não, se aplica a redução da base de cálculo Artigo 29 do Anexo V do RICMS/MT para fins de apuração do ICMS DIFAL. Artig...

@jn-da-silva, bom dia! A situação informada não configura fato gerador do imposto. Ainda, é vedada a emissão de documento fiscal que não correspo...