.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@helidiane-biachezzi, bom dia! As operações internas realizadas calcário, destinados ao uso exclusivo na agricultura, como corretivo ou recuperador ...

@sergio-tavares , bom dia! Sérgio, por gentileza, restando dúvidas não as vincule ao membro "@jrosa", as dúvidas devem ser disponibilizadas de forma...

@elisa_ bom dia! Entende-se inaplicáveis: 1) nota fiscal complementar (Art. 350 das DP do RICMS-MT) e carta de correção (§ 1°, Art. 355 das DP do RI...

@yasmim, bom dia! Submódulo PRODEIC Investe Indústria Metalmecânica Yasmin, se você estiver se referindo ao excedente da aquisição de matéria-prim...

@tiago-trescoqueiros, bom dia! Tiago, aqui tratamos sobre impostos, não nos manifestamos sobre atos praticados entre a cooperativa e seus associados...

@francisco_nascimento, bom dia! O contribuinte atacadista credenciado como substituto tributário nas operações de saída interna com mercadoria sujei...

@eni, bom dia! FEIJÕES, NCM 0708.20.00, 0713.31.90, 0713.32.90, 0713.33.19, 0713.33.29, 0713.33.99, 0713.34.90, 0713.35.90, 0713.39.90, nas oper...

@eliane-santos, boa tarde! Ressalvados os casos previstos na legislação do IPI e do ICMS, é vedada a emissão de documento fiscal que não corresponda...

@kelly-da-silva-palla Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@yasmim, boa tarde! Poderia, por gentileza, informar a Resolução CONDEPRODEMAT. Decreto n.º 288/2019 Art. 20 O benefício fiscal do PRODEIC c...

@fernando-ramos, boa tarde! A operação de transferência ativo imobilizado, de material de uso ou de consumo está fora do campo de incidência do ICMS...

@francolucyvania, boa tarde! Sim, deverá se recolhido o ICMS DIFAL. A apuração do imposto será conforme Art. 96 das DP do RICMS-MT. RICMS-M...

@thays-rippel, boa tarde! Não permite Thays. O CNAE 1012-1/01 - Abate de aves pertence a SEÇÃO C - indústria da transformação. São incompatíveis...

@kelly-da-silva-palla, boa tarde! Sim. RICMS-MT Disposições Permanentes Art. 759 Fica vedada a inscrição de empresas de construção civil no Cad...

@ademar-freitas, bom dia! A partir de 1º.11.2024, a operação de transferência poderá ser equiparada à operação sujeita à ocorrência do fato gerador ...