.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@mara, bom dia! A apuração do ICMS ST segue-se o CONVÊNIO ICMS 51/00. O percentual 12% é utilizado na operação interna por conta da redução da bas...

@luciane-cecilia Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@elma, bom dia! Sugere-se que, para fins de esclarecimento sobre a matéria questionada, busque auxílio junto à Unidade Fazendária competente em pres...

@paulo-hen Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@10537241604, boa tarde! Embora para a apreciação do pedido de repetição de indébito a PORTARIA N° 215/2021-SEFAZ fixe o prazo de até 30 (trinta) di...

@contabilidade-mabilete, boa tarde! Os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, atividade econômica principal estabelecimento c...

@rogerio-sadanlader, bom dia! A isenção em operações com produtos hortifrutigranjeiros e com Flores, Art. 4º do Anexo IV do RICMS-MT, poderá ser apl...

@ronaldo-ariel, bom dia! Não incide a contribuição FETHAB na operação/prestação de serviço de transporte com óleo de soja (Decreto 1261/2000). Inf...

@elayne-cristina Agradecemos, colocamo-nos à disposição.

@mara, bom dia! Das informações prestadas extrai-se que o bem NCM 8704.31.90 foi adquirido nos termos do CONVÊNIO ICMS 51/00, o qual disciplina as ...

@luciane-cecilia, Reitero, empresas de construção civil, CNAE compreendidos nas Classes das Divisões 41 a 43, que compõem a Seção "F", não são contr...

@luciane-cecilia, bom dia! Reitero, empresas de construção civil, CNAE compreendidos nas Classes das Divisões 41 a 43, que compõem a Seção "F", não ...

@elayne-cristina, Agradecemos, colocamo-nos à disposição.

@paulo-hen, bom dia! Limitação de crédito refere-se somente à operação interestadual.

@elayne-cristina Já foi respondido, não há pendência.