.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@edmilson-almeida, bom dia! "Caso resulte em imposto a pagar, o valor integrará a apuração do ICMS a recolher do correspondente período de referênci...
@sergio-tavares, bom dia! Atividade econômica: 47.21-1-02 - Padaria e confeitaria com predominância de revenda. As operações de aquisição de merc...
@sergio-tavares, bom dia! Atividade econômica: 47.21-1-02 - Padaria e confeitaria com predominância de revenda. As operações de aquisição de merc...
@fabricio-rodrigues-dos-santos, boa tarde! Credenciamento PRODEIC, Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR) Manual sobre o sistema ...
@edmilson-almeida, boa tarde! A operação de transferência está fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), assi...
@talita-j-londero, boa tarde! Em tempo, observa-se quanto à alíquota a aplicar na apuração do crédito do imposto a ser transferido é a interestadual...
@talita-j-londero, boa tarde! Em tempo, observa-se quanto à alíquota a aplicar na apuração do crédito do imposto a ser transferido é a interestadual...
@talita-j-londero, bom dia! Bom base nas informações prestadas: 1- O CONVÊNIO ICMS Nº 228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, prorrogado, até 31.10.24, pe...
@daianne-contaudi, bom dia! Limitação de competência regimental Sugere-se que, para fins de esclarecimento sobre a matéria questionada, busque aux...
@elma, bom dia! Para a situação mencionada não cabe aplicação do disposto no Art. 350 das DP do RICMS-MT, nota fiscal complementar.
@fernanda, bom dia! Regra geral - Operação interestadual com Mercadoria sujeita ao ICMS ST destinada à revenda A alíquota interestadual para merca...
@catarina-conceicao, bom dia! Crédito outorgado - estabelecimento comercial varejista, limita o crédito a 7%, exceto para mercadoria arrolada no C...
@thaisphilippsen Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.
@talita-j-londero, bom dia! Bom base nas informações prestadas: 1- O CONVÊNIO ICMS Nº 228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, prorrogado, até 31.10.24, pe...
@lilian-amaral, bom dia! Desincorporação de ativo Máquinas e implementos agrícolas usados com mais de 12m na desincorporação pode-se aplicar § 8°...
