.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@angela-frizon, bom dia! A competência para manifestar sobre o cumprimento de obrigação acessória na prestação de serviço de transporte iniciada no ...

@vinicius_contabilidade, bom dia! Considerando que a unidade de atendimento não detém competência regimental para interpretar normas, sugere-se que ...

@fernanda, bom dia! Fernando, restrinjo o atendimento às orientações sobre a aplicação da legislação do ICMS.

@nicoli-lamarck, bom dia! Sugere-se que a interessada dirija seu pedido de “consultoria tributária” à unidade fazendária com competência regimental ...

@emanuella-santos, bom dia! Não Emanuella, não é por aqui que se faz a "consulta tributária". Os serviços de assessoria e consultoria tributária s...

@marcelo-araujo, boa tarde! A Remessa de Mercadoria Destinada à Demonstração é tratada nos art. 680 e 681 Parte Geral do RICMS-MT. Não há previsão d...

@contabilidadesc, boa tarde! A competência para manifestar sobre classificação de mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Ha...

@contabilidadesc, boa tarde! A competência para manifestar sobre classificação de mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Ha...

@contabilidade-mabilete, boa tarde! O regime de substituição tributária se aplica às transferências interestaduais promovidas entre estabelecimentos...

@keven-lucas, boa tarde! Não são encontradas vedações à emissão de NFe de devolução referente a mais de uma NF-e de aquisição. As referências...

@vagner, bom dia! As normas aplicáveis à venda para entrega futura encontram-se no art. 182 da Parte Geral do RICMS-MT. Não são encontradas vedaçõ...

@fernanda, boa tarde! O art. 3º do Anexo X do RICMS-MT trata da não aplicação do regime de substituição tributária nas operações em que menciona. ...

@talita-j-londero, boa tarde! Considerando que a informação prestada foi termos da informação INFORMAÇÃO N° 114/2022 - CDCR/SUCOR, sugiro que busque...

@felipe-civa, boa tarde! Veja o que foi exposto anteriormente: " Nos termos da informação INFORMAÇÃO N° 114/2022 - CDCR/SUCOR: Saída da soja ...

@dias, boa tarde! Caso o recolhimento Não tenha sido efetuado a obrigação recai sobre o adquirente (a indústria). DECRETO Nº 1.261, DE 30 DE ...