.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@helidiane-biachezzi, bom dia! Terminal point of sale – POS, ou equipamento terminal POS, é o equipamento utilizado para recebimento de pagamento pe...

@helidiane-biachezzi, bom dia! Matéria disponível no PORTAL DO CONHECIMENTO Perguntas e Respostas - Integração entre os Meios de Pagamento Elet...

@lilianemeurerelima, bom dia! Contribuinte credenciados no Regime Especial de Controle e Fiscalização seguem o disposto no DECRETO N° 1.262, DE 17 D...

@danielpmxingu, bom dia! Daniel, veja : PORTARIA N° 239/2008 – SEFAZ Art. 1º Fica instituído o Conhecimento de Transporte Avulso Eletrônico– CTA...

@helidiane-biachezzi, bom dia! Vide documento "CREDITO OUTORGADO (PRODEIC)" disponível em:

@04009792922, boa tarde! sobre a matéria vide post:

@felipe_oliveira, boa tarde! Não é possível realizar uma entrada própria. A opção para regularizarmos essa operação, solicitar formalmente ( cons...

@zenilda, bom dia! Zenilda, não há no Art. 1º do Anexo XVIII do RICMS-MT menção a processo de revisão. Os valores do ICMS pagos pelo regime de apu...

@zenilda, bom dia! Zenilda, não se fará restituição. Os valores do ICMS pagos pelo regime de apuração normal, relativamente ao período objeto de rev...

@04185723997, bom dia! A legislação do ICMS discorre de forma sucinta sobre os procedimentos pertinentes à incorporação, assim considerando a limita...

@thaisphilippsen, bom dia! Não são obrigatórios para o cadastro de contribuintes estaduais no MT. (...) CNAE: 6810-2/01 Compr...

@lais-marques, boa tarde! A mercadoria poderá ser entregue em local diferente do estabelecimento do adquirente, quando os estabelecimentos remetente...

@helidiane-biachezzi, boa tarde! O contribuinte enquadrado como comércio atacadista ou varejista, interessado em usufruir benefício fiscal crédito o...

@cristiane-a-rodrigues-da-silva, boa tarde! PORTAL DO CONHECIMENTO Perguntas e Respostas - Integração entre os Meios de Pagamento Elerônicos ...

@mara, boa tarde? Poderia, por gentileza, informar o destinatário e a destinação do bem?