.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@fernanda, bom dia! Regra geral, limitado a 7%.

@luciane-cecilia, bom dia! O adquirente da moto é a construtora e não o funcionário que a receberá. Na operação de venda de mercadoria, qualquer que...

@catarina-conceicao, bom dia! Na hipótese de o contribuinte ser optante pelo credito outorgado do Anexo XVII do RICMS-MT e a mercadoria não estiver ...

@gislaine, bom dia! Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação em qu...

@angelica, bom dia! Diferimento nas prestações de serviço de transporte esta previsto no ARt. 37 do Anexo VII do RICMS-MT. Para fruição do diferimen...

@deborahgpga, bom dia! Pode-se fazer uma declaração dos bens a serem transportados, com requisitos de identificação do remetente, destinatário, end...

lohanny-pinheiro, boa tarde! Lohanny, sim deve recolher o ICMS DIFAL.

@josenaldonovais, boa tarde! Josenaldo, se você estiver se referindo ao REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL A RESTAURANTES, BARES E ESTABELE...

@yasmim, boa tarde! Como se esgotou o prazo para cancelamento e por não haver dispositivo no RICMS-MT informando qual procedimento adotar, sugere-s...

@adriele-albuquerque, boa tarde! Para a situação exposta são inaplicáveis: 1) nota fiscal complementar (Art. 350 das DP do RICMS-MT); 2) carta de co...

@marcus-morais, boa tarde! Marcus, não se conhece a escrituração do contribuinte vendedor. Agradeço tua manifestação.

@marciane, boa tarde! Portal do conhecimento: 1 - Informações do período de referência na EFD e documento pago com o período de referência diverge...

@renata_chaves, bom dia! Prestador de serviço de transporte simples nacional pode aplicar o DIFERIMENTO do imposto previsto no Art. 37 do Anexo VII ...

@felipe_oliveira, bom dia! Felipe, segue dispositivo solicitado: Anexo VII do RICMS-MT Art. 1° O lançamento do imposto incidente nas saídas de a...

@felipe_oliveira, bom dia! Poderia, por gentileza, informar o produto?