.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@chrystian-venancio-da-silva, bom dia! Chrystian, não há no regulamento do ICMS ou Decreto nº 288/2019 dispositivo que vede a transferência de merca...

@carlos-alberto, bom dia! Carlos, poderia, por gentileza, reporta-se à Unidade de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública, unidade com...

@04829045850, boa tarde! O ICMS DIFAL é devido pela utilização, por contribuinte, de serviço cuja prestação tenha sido iniciada fora do território m...

@thiago-jose, bom dia! A matéria foi objeto de esclarecimento em:

@nascimento-silva, bom dia! A base do cálculo do imposto, no fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similar...

@irma-gil. bom dia! Sim.

@carlos-alberto, bom dia! Aplicação do Conv. 52/91 não requer credenciamento.

@gabriel-domingues, boa tarde! Regra geral , não.

@kelly-da-silva-palla, bom dia! Observa-se, pneumáticos não são classificados como "peças automotivas". Aos Pneumáticos também se aplica o informa...

@maicom, bom dia! Devolução de mercadoria é a operação que tenha por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior (alínea a) inciso II, A...

@valdemir-silva, bom dia! Se o produto KIT informado representar um conjunto de mercadorias comercializadas de forma agregada, sem que constitua nov...

@sergio-tavares, bom dia! As orientações sobre a escrituração fiscal para o contribuinte no Regime Cautelar Fiscal Administrativo encontram-se no A...

@andre-peripolim bom dia! André, cabe-me auxiliá-lo somente quanto a legislação do ICMS. Credenciamento do emitente da Nota Fiscal como substituto...

@patricia-martini, bom dia! Corrigindo, pode-se ter remessa de mercadoria para formação de lote de exportação destinada outro estabelecimento da mes...

@kelly-da-silva-palla, bom dia! Kelly, vide entendimento manifestado pelo órgão consultivo desta SEFAZ-MT no processo de consulta INFORMAÇÃO Nº 021/...