.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@pedro-alves Devolução de mercadoria Devolução de mercadoria é a operação que tem por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior (al...

@patricia-martini, boa tarde! A saída da mercadoria de estabelecimento de contribuinte para outro estabelecimento do mesmo titular, trata-se operaçã...

@andre-peripoli,boa tarde! André, a Portaria 239/08 oferece duas opções, veja a que melhor lhe convém PORTARIA N° 239/2008 – SEFAZ Art. 1º ...

@luciane-cecilia Agradecemos o retorno.

@augusto-sidegum , bom dia! O diferimento do imposto aplica-se na saída de estabelecimento produtor de produto in natura, de origem mato-grossense, ...

@sergio-tavares, bom dia! Na hipótese de a "DISTRIBUIDORA" adquirir mercadoria de "contribuinte substituído", a emissão da NFA-e segue as regras ger...

@analistamedeiros, bom dia! Medeiros, se a subcontratada atender as condições para fruição do diferimento do Art. 37 do Anexo VII do RICMS-MT, a pre...

@luciane-cecilia , boa tarde! A contribuição para o FETHAB é devida na operação de saída interna de gado em pé (bovino e bubalino), para abate, abri...

@josue-rodrigs, bom dia! Josue, não localizei a resolução CONDEPRODEMAT que trata dos produtos que informou, segue informações sobre PRODEIC: 1- O...

@fernandas, bom dia! Fernando, poderia, por gentileza, para fins de esclarecimento de vossos questionamentos, se reportar ao órgão consultivo desta ...

@vicente-barros, bom dia! Vicente, quando informamos que a base de cálculo na prestação de serviço de transporte é o "preço do serviço", queremos di...

@matheus-caixeta , bom dia! Matheus, não opinamos sobre a matéria.

@janaina-zago, bom dia! Janaina, aqui tratamos somente da legislação de competência estadual.

@veronica_dias, bom dia! O Código de Situação Tributária (CST) poderá ser corrigido por Carta de Correção desde que não implique alteração de valore...

@camilla-emmer , bom dia! Não será aproveitado em nova compra. Na devolução de mercadoria o contribuinte pode aplicar o Art. 112-A das DP do RICMS-M...