.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@josue-rodrigs, bom dia! Josue, poderia, por gentileza, informar a descrição da mercadoria e o NCM?

@nayanycabral, bom dia! Sim, na aquisição em operação interestadual de bem destinado a não contribuinte do imposto incide o ICMS DIFAL. RICMS-...

@camilla-emmer, boa tarde! Não poderá aproveitar. No caso a restituição se dará nos moldes do Art. 1014 a 1025 das DP do RICMS-MT, mediante formal...

@camilla-emmer, boa tarde! Camilla, poderia, por gentileza, informar se a mercadoria deu entrada no estabelecimento do contribuinte (escriturada) e,...

@luciano-camilo, bom dia! Luciano, entendo que questionamentos sobre o milho já foram respondidos. Quanto a soja, se restam dúvidas, poderia, por...

@sandrilene, bom dia! Mato Grosso é signatário do CONVÊNIO ICMS 117/96. Os estados arrolados no mencionado convênio firmaram entendimento no senti...

@cleideneuza-souza-amorim, bom dia! Saída de máquinas do estabelecimento de contribuinte para limpeza, revisão, conserto, etc não incide o ICMS des...

@marciane, para o Art. 22 do Anexo V do RICMS-MT deve se aplicar a interpretação literal, assim a "cabine suplementar" não seria alcançada pela reduçã...

@marciane, bom dia A alínea d), inciso III, art. 22 do Anexo V do RICMS-MT diz "caminhão": d) caminhão para transporte de mercadorias, com motor ...

@luciano-camilo, bom dia! Operação interestadual – milho 1- Sobre FETHAB - Incide a contribuição FETHAB na Operação Interestadual (Art. 27-I-3 do...

@carlos-alberto, bom dia! O credenciamento no regime ST, nos termos do ART. 19 do Anexo X do RICMS-MT, aplica-se para fins de retenção e recolhiment...

@modelo, bom dia! Para efeito de cumprimento de obrigação tributária, considera-se autônomo cada estabelecimento do mesmo titular (Art. 51 DP RICMS-...

@luciano-camilo, boa tarde! Poderia, por gentileza, qualificar o remetente?

@73511935172, bom dia! A devolução de mercadoria, operação que tem por fim anular todos os efeitos de uma operação anterior, devendo a Nota Fiscal r...

@maria-lucinete, bom dia O estabelecimento comercial atacadista, credenciado como substituto tributário, poderá utilizar a redução de 50% (cinquenta...