.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@amanda-lbprehs , bom dia! Agradecemos seu retorno.

@marlon-santos, bom dia! Não lista de preços vigentes para milho.

@sandrilene, bom dia! Não se aplica o Artigo 27-A do Anexo V do RICMS/MT na apuração do ICMS DIFAL. INFORMAÇÃO N° 188/2021 - CDCR/SUCOR

@nicoli-lamarck, bom dia! Não. Considerações sobre vencimento PORTARIA N° 137/2021-SEFAZ Art. 5° Quando a data de recolhimento do imposto, bem c...

@consultor, bom dia! Os dispositivos citados tratam da concessão de benefícios fiscais em que há que se aplicar a interpretação literal (Art. 111 do...

@escrita-fiscal, bom dia! Poderia, por gentileza, informar a descrição e NCM da mercadoria que busca esclarecimento da tributação? A tabela "PROD...

@79153054172, bom dia! 1- Na remessa animal: utiliza-se o CFOP 5.451 5.451 - Remessa de animal - Sistema de Integração e Parceria Rural. Classif...

@89901393291, bom dia! A norma estabelece a obrigatoriedade da interligação dos meios de pagamento considerando o CNAE do estabelecimento. A falta...

@carinasilveiraadvogada, bom dia! De acordo com a alínea a, inciso II do Art. 6º da Lei nº 7.850/02, a faixa de isenção de ITCD nas doações é de 500...

@willian-da-silva-evangelista, bom dia! Está dispensada a emissão do MDF-e nas operações internas em que tanto o remetente quanto o destinatário dos...

@96054697153, bom dia! ICMS Diferencial de Alíquotas – cálculo A SEFAZ-MT disponibiliza dois canais de atendimento para fins do cálculo do ICMS DI...

@yasmim, bom dia! Yasmim, não efetuamos cálculo do imposto.

@fzanin-adv-br Agradecemos a participação.

@augusto-sidegum , bom dia! Augusto, as orientações sobre as operações de transferência estão na NOTA TÉCNICA N° 008/2024- UDCR/UNERC, disponível em...

@jacqueline-coelho Agradecemos seu retorno.