.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@jessicadeluqui, bom dia Observo, no texto acima não se publicou a origem do entendimento. A informação foi prestada conforme entendimento manifesta...

@sergio-tavares, bom dia! Questionamento sobre aplicação de benefício fiscal, necessárias informações sobre descrição do produto e código NCM.

@73694053115 , boa tarde! Ao simples nacional é vedada a aplicação as isenções previstas no RICMS-MT. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO D...

@carlos-alberto, boa tarde! Uma correção referente ao questionamento "posso aplicar a redução de base de calculo do ICMS?independente se contribuint...

@lilia_medice, bom dia (...) a carga tributária será ajustada para 4%, correto? correto.

@dayany , bom dia! entende-se que sim. RICMS-MT Art. 132 (...) § 1° Ressalvadas as disposições em contrário, ficam dispensados da obrigatoried...

@abraao-rocha, bom dia! Se a interessada quis dizer que subcontrata a “prestação de serviço de transporte”, nessa situação é responsável pela retenç...

@leonan, bom dia! 1- Posso solicitar o Regime simplificado, para 01/12/2024? Não poderá aplicar o regime simplificado 01/12/2024, pois a opção pe...

@amanda-lbprehs, bom dia! Amanda, compreende-se sua dúvida. Veja, do conceito de "contribuinte", informado anteriormente, extraí-se que se a pesso...

@leonan, bom dia! Leoman, o contribuinte excluído simples pode aproveitar crédito do estoque, as orientações estão na Portaria n.º 110/2024 - SEFAZ....

@konkel, bom dia! konkel, veja, por favor, o item 4 da NOTA TÉCNICA N° 062/2024 4. Da opção de equiparação da transferência a operação sujeit...

@carlos-alberto, bom dia! Carlos para melhor compreensão da aplicação do benefício do Convênio ICMS 52/91 replico a Decisão Normativa N° 001/2023-CS...

@livio-andrighetti, bom dia! Lívio, se você esta se referindo à “Reforma Tributária”, por enquanto, não se pode falar nada.

@amanda-lbprehs, bom dia! Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito co...

@carlos-alberto, bom dia! Redução de Base de Cálculo em Operações com Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Implementos Agrícolas ou Industriais previ...