.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@00783804210, bom dia! O Art. 759 das DP do RICMS-MT vedada a inscrição de empresas de construção civil no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste E...

@01104151162, bom tarde! Quem recolhe os impostos é o estabelecimento importador.

@contabilidadesc, boa tarde! Se você esta se referindo ICMS DIFAL entrada, mercadoria não sujeita a regime substituição tributária, não há credenci...

@escrita-fiscal, bom dia! Atacadista mato-grossense - não há necessidade de abrir filial, credencie-se como substituto tributário , PORTARIA 209/201...

@wilian-j-oliveira, bom dia! Segue abaixo, para melhor compreensão da aplicação dos sublimites, item 4, página 44 e seguintes, do documento “Pergunt...

@wilian-j-oliveira , boa tarde! Observei que você fez os mesmos, questionamentos no "chat bot", foi atendido por Anacleto, que ofereceu resposta ...

@wilian-j-oliveira, boa tarde! Wilian, para fins de vedação de recolhimento dos tributos pelo simples nacional o que se leva em consideração é “rece...

@analistamedeiros, bom dia! Parceria agrícola 1- Na hipótese de o parceiro outorgado (produtor) efetuar a distribuição dos frutos deverá ser emiti...

@francisco_nascimento, bom dia! Em razão da limitação de competência regimental, sugere-se utilizar a Consulta Tributária (art. 994 a 1.013 das DP d...

@luana_controllemais, bom dia! Marcelino, são operações distintas ( fato geradores distintos), procede-se normalmente. Se devido o ICMS DIFAL esse ...

@jessicadeluqui, bom dia! Não há impedimento quanto à locação, ao arrendamento mercantil, ou outra forma similar.

@antonio_cont, bom dia! Antônio, a redução do percentual da MVA em 50%, Art. 2°-A da PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ, não pode ser aplicada na apuração ...

@61590339134, BOM DIA! No regulamento no ICMS não são previstos benefícios fiscais para as atividades econômicas informadas. O sr. pode se reporta...

@islene-correia, bom dia! Operação de retorno consiste no simples retorno da mercadoria que não chega a dar entrada no estabelecimento do destinatár...

@cris333, bom dia! Como informado anteriormente: Não atuo na área procedimental. Poderia, por gentileza, repostar seu pedido para a comunidade...