.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@contabilidade-mabilete, boa tarde! O estabelecimento optante pelo Simples Nacional quem é responsável pelo recolhimento do imposto, § 2º, Art. 584-...

@fernando-borges, boa tarde! A competência para manifestar sobre a classificação de mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema...

@cris333, boa tarde! Poderia, por gentileza, repostar seu pedido? Não atuo na área procedimental.

@t-rocha, bom dia! A aplicação do benefício “isenção” do Art. 115 do Anexo IV do RICMS-MT está condicionado ao cumprimento do que está exposto no me...

@cris333, bom dia! Seguem os registros e controles das operações e prestações simples nacional: RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 20...

@augusto-sidegum, bom dia! Os benefícios de crédito outorgado concedidos no âmbito do PRODEIC não se aplicam às operações de transferência de mercad...

@pamela-lucena, bom dia! Não.

@michelle-muniz, boa tarde! Por gentileza, qualifique o remetente o bem do ativo (contribuinte, não contribuinte), por que razão está remetendo a Ma...

@luciane-cecilia , boa tarde! Perdoe-me Luciane, passou-me despercebido o inciso I, Art. 9º do DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010 (REGULAMENTO...

@fagner , boa tarde! “SALSICHA”, itens 70.0 e 70.1 da tabela XII - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS da PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ, mercadoria sujeita a apuraç...

@augusto-sidegum , Agradecemos a participação.

@amanda-lbprehs , bom dia! Amanda, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso não detém competência para oferecer parecer sobre classificação ...

@thalys-santiago, bom dia! Não são encontradas alterações no DECRETO Nº 1.831, DE 27 DE JUNHO DE 2013, quanto ao percentual mencionado pela interess...

Gislaine, bom dia! Observa-se a operação de devolução de mercadoria não se confunde com a operação de retorno de mercadoria. A devolução de mercad...

@edson-lopes, bom dia! A aplicação do benefício “redução da base de cálculo” do Art. 26 do Anexo V do RICMS-MT está condicionado ao cumprimento do ...