.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@ellen, bom dia! Com relação ao imposto cobrado na operação de entrada, o contribuinte pode se creditar (Art. 103 das DP do RICMS-MT). Com relaç...

@lean-barbosa, boa tarde! O credenciamento regime especial previsto § 2°, Art. 132 das DP do RICMS-MT deverá ser formalizado por meio do Sistema Int...

@marciane, boa tarde! A saída interestadual de mercadoria que teve o imposto retido anteriormente por substituição tributária ao estado de Mato Gros...

@lalline-andressa, boa tarde! CREDENCIAMENTO NO REGIME ESPECIAL PARA EXPORTAÇÃO, DECRETO N° 1.262, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, faz por meio de E-proc...

@f-f , bom dia! Para esclarecimento sobre "Como deve ser feito o registro dentro da EFD? Código do DARF e etc?" , por favor, faça o pedido utilizand...

@manoell, bom dia! Qualquer "planilha" disponibilizada não se trata de documento oficial, disponibilizou-se apenas para facilitar a compreensão da ...

@ellen, bom dia! Ellen, por favor, quando você fala em "ST" você está se referindo a qual ICMS, ICMS ST ou ICMS ST DIFAL?

@fagner, bom dia! Fagner, não sei o que você quer dizer com "cadastro da empresa". A CST 60 é utilizada na venda de mercadoria que teve o imposto ...

@leandro-de-moura, bom dia! O optante pelo simples nacional (subcontrado/contribuinte substituído) utiliza CST – 90. Subcontratação, inciso IV do ...

@suellen-pino, bom dia! A prestação de serviço dentro de um município está sujeita a incidência do ISSQN, imposto de competência municipal, assim, b...

@34213101819, bom dia! Não são encontrados na legislação do ICMS dispositivos que abordem o coworking. Sugere-se busque esclarecimento sobre a ati...

@05106581133, bom dia! Por gentileza, informe a (s) atividade (s) econômica (s).

@69817898687, bom dia! Edson, a condição para fruição do benefício da redução da base de cálculo informada no inciso III do Art. 26 do Anexo V do RI...

@06783521940, bom dia! Importação 1- Nota Fiscal de Entrada com CFOP 3.102, se a compra se deu com a finalidade de revenda, (inciso III, Art. 178 ...

@marcelo-xavier Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.