.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@01432741128, bom dia! Não, não fica a critério da empresa utilizar o melhor benefício. Os créditos outorgados previstos no inciso I e na alínea a...

@18210890816, bom dia! Não.

@thaliadasilvasoares, bom dia! Thalia, não encontramos norma alterando "data de início da obrigatoriedade" prevista nos anexos da PORTARIA N° 262/20...

@dayany, bom dia! Transportador autônomo não inscrito no CCE-MT deve utilizar Conhecimento de Transporte Avulso Eletrônico– CTA-e PORTARIA N° ...

@marlon-santos, bom dia! Marlon, se houver dúvida sobre classificação de mercadoria na NCM busque a SRF Não se aplica o ST para a mercadoria in...

@silvacon, boa tarde! Reitero, o anteriormente exposto, "os questionamentos devem chegar ao conhecimento de todos os membros", por isso, não os vinc...

@silvacont, bom dia! Por gentileza, disponibilize vossos questionamentos para a "comunidade", uma vez que está ocorrendo a mudança de matéria questi...

@isis-caroline-de-andrade, bom dia! Não está em conformidade com o Art. 14 do Decreto 288/19 Isis, a INFORMAÇÃO Nº 232/2021 – CDCR/SUCOR, embora t...

@03386580173, bom dia! Não, não tem ICMS. A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurí...

@francisco_nascimento, bom dia! Orientações sobre estoques existentes no estabelecimento excluído do simples nacional constam na PORTARIA N° 110/202...

@edwin-david, bom dia! 1 -O benefício e PRODEIC, pode ser aplica ao revendedor atacadista? O Art. 9°, Decreto n.º 288/2019, diz “o contribuin...

@elayne-cristina , bom dia! Feito.

@nicoli-lamarck, bom dia! Não concordando com exposto, sugiro que efetue a CONSULTA TRIBUTÁRIA. Subcontratação de serviço de transporte – Substitu...

@nicoli-lamarck, bom dia! Não concordando com exposto, sugiro que efetue a CONSULTA TRIBUTÁRIA. Subcontratação de serviço de transporte – Substitu...

@alex-arruda, bom dia! As mercadorias adquiridas para revenda e forem destinadas ao consumo do estabelecimento do contribuinte serão tributadas norm...