.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@alexandre Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@elianeirias , bom dia! Eliane, veja, interpretação da legislação, se não há dispositivo específico tratando da mercadoria "ARLA" não tenho "legisla...

@luciane-cecilia, bom dia! A NCM 8429.51.99, não se refere à máquina agrícola, não cabe aplicação do inciso IV, mas você pode aplicar o inciso II, r...

@70299612180, bom dia! Substituto Tributário - Outra UF - as orientações sobre Credenciamento de Substituto Tributário encontram-se disponíveis no P...

@amanda_, bom dia! Após a concessão da respectiva Autorização de Uso, a NFC-e não poderá ser alterada, sendo vedada a emissão de carta de correção, ...

@alexandre, bom dia! O benefício fiscal isenção do Anexo IV do RICMS-MT é vedado ao optante pelo simples nacional ( §1º e caput Art. 24 da Lei Comp...

@lamendes, bom dia! (...) terá de recolher ICMS? 1- As operações com “mudas de plantas” destinadas como insumos para a Agropecuária em Geral são ...

@nicoli-lamarck, bom dia! Nicoli, passou-me despercebido AS000001 'PROGRAMA" Adesão ao Programa AS000001 é obrigatória quanto PRODER e PRODEIC (al...

@nicoli-lamarck, bom dia! Nicoli, por favor, pode informar a descrição do benefício? Em consulta, o Sistema retornou " código inválido".

@barbara-lima, bom dia! As orientações para emissão da NFA-e podem ser encontradas no PORTA DO CONHECIMENTO.

@luciane-cecilia, bom dia! Sim, desde que atendidas as condições para fruição do benefício do Art. 54 do Anexo V.

Não cabe isenção na saída de arroz de estabelecimento de produtor rural destinado a estabelecimento optante pelo simples nacional. Sim, ocorre a...

@renata_chaves, bom dia! Desincorporação de ativo, operação tributada, alíquota 12%, pode-se aplicar inciso I, § 5° do Art. 54 do Anexo V do RICMS-M...

@elianeirias, bom dia! Na legislação do ICMS MT não.

@rose-maciel Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.