.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@douglas-wb Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição

@43230646835, boa tarde! Luciana, aqui tratamos do imposto de competência estadual, ICMS. No caso, o ICMS alcança tão somente prestações de serviços...

@kelvia, bom dia! Kelvia, veja o que dispõe o Convênio ICMS 117/96: CONVÊNIO ICMS 117/96 Firma entendimento em relação a reclassificações, agrup...

@leonardo-henrique-da-costa, bom dia! O Convênio n.º 52/91 pode ser aplicado na operação interestadual que destine bem a consumidor final não contri...

@silvacont, bom dia! O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. (...). (Art. 579 LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (Código Ci...

@isadora-reginato, bom dia! Não, o diferimento somente se aplica as saídas de soja em vagem ou batida, de produção mato-grossense.

@thays-rippel, bom dia As peças adquiridas em outra UF para serem utilizadas no conserto de máquinas e equipamentos do ativo imobilizado da empresa ...

@ademar-freitas, bom dia! Art. 573 das DP do RICMS-MT, trata da opção pela utilização do diferimento. Art. 574 das DP do RICMS-MT, trata da opç...

@antonio_cont, bom dia! Antônio, veja o Portal da NF-e, só é possível consultar NFe com chave de acesso.

@mikaelle-ferreira, boa tarde! A contribuição ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB é uma contrapartida para fruição de um benefício ...

@alefranbach, bom dia! O Diferencial de Alíquotas é apurado fora do simples nacional (alínea h, inciso XIII, § 1º, Art. 13 da Lei Complementar Nº 12...

@robertamendonca, bom dia! O imposto deverá se recolhido no dia da saída do bem ou da mercadoria do estabelecimento remetente. (inciso IV, art. 14 d...

@silvana-da-chari, bom dia! Silvana, seguem, abaixo, informações em processo de consulta onde constam demonstrativos de cálculo do crédito outorgado...

@rose-maciel, bom dia! Não.

@felipe-civa, bom dia! A saída de gado em pé com destino a consumidor ou usuário final encerra o diferimento previsto no Art. 13. do Anexo VII do RI...