.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@reyce-fiscal, boa tarde! Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo - FUNTUR, criado pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, é geridos pe...

@jessicadeluqui, boa tarde! A Lei Complementar n° 204/2023 afasta a ocorrência do fato gerador nas operações de remessa de mercadoria para outro est...

@silvacont, boa tarde! Guardanapo, colher de plástico, pote de isopor, copo plástico, (...), são mercadorias de consumo do estabelecimento, as aqui...

@leonardo-henrique-da-costa, boa tarte! Leonardo, venda de qual mercadoria? Não efetuo cálculo do imposto, uma vez que a SEFAZ disponibiliza...

@maicom, boa tarde! 1- Mercadoria destina ao uso, consumo ou ativo permanente de estabelecimento de contribuinte deste estado, incide o o ICMS DIFA...

@paulo-cezar-pinheiro, bom dia! Não. Não. Não.

@weliton-alan Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@cris_ Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@nayanycabral, bom dia! A legislação estadual é omissa quanto ao estabelecimento do prazo de validade para a efetivação da circulação da mercadoria ...

@weliton-alan, bom dia! O contribuinte deve atender a legislação da UF de seu domicílio. A competência para manifestar sobre aproveitamento de créd...

@maicom, bom dia! Esclarecendo o Conv. 52/91 somente se aplica as mercadorias não estão nos anexos do convênio.

Parceria agrícola – na distribuição dos frutos da parceria rural, o parceiro outorgado (produtor) emitirá a Nota Fiscal com o CFOP 5.949 nas saídas re...

@cris_, bom dia! Cris, sim ele deve emitir a Nota Fiscal de Entrada (inciso I, ART. 201 das DP do RICMS-MT). Material de construção usado não é ap...

@augusto-sidegum , bom dia! Correto.

@leonardo-henrique-da-costa, bom dia! As alíquotas a serem aplicadas na apuração do ICMS DIFAL operação com mercadoria do CONVÊNIO ICMS 52/91 serão ...