.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@ellen, boa tarde! Não haverá incidência do ICMS DIFAL não contribuinte se o vendedor for optante pelo simples nacional. Haverá incidência do ICMS...
@vicente-barros, boa tarde! Vicente, no caso que você expõe, produtor rural promovendo a saída de gergelim de sua produção, certamente as contribuiç...
@carlos-alberto, boa tarde! A matéria questionada já foi objeto de processo de consulta nesta SEFAZ-MT, INFORMAÇÃO 212/2024 - UDCR/UNERC. EMENTA: ...
@andre-amorim, boa tarde! A mercadoria "ALMOTOLIA METALICA, NCM 82055900, sujeita-se a apuração do imposto pelo regime de substituição tributária, i...
@thiagobss, bom dia A nota fiscal, com natureza da operação: "Remessa para armazém geral", não precisa ter o mesmo valor constante na nota fiscal d...
@konkel, bom dia! Não há previsão na legislação para emissão de nota fiscal de devolução simbólica para de regularizar junto ao fornecedor a diferen...
@sergio-tavares, bom dia! O órgão consultivo desta SEFAZ manifestou entendimento no processo de consulta INFORMAÇÃO 003/2023 – UDCR/UNERC que: "Im...
@thalys-santiago, bom dia! A concessão de tratamento diferenciado nas operações de importação do exterior de bens e mercadorias efetuadas por contri...
@konkel, bom dia! Não há previsão na legislação para emissão de nota fiscal de devolução simbólica para de regularizar junto ao fornecedor a diferen...
@marcos-rocha, bom dia! Se o interessado se refere ao benefício fiscal "MT029011 -Crédito presumido de 20% do valor do ICMS devido na prestação inte...
@liliane-de-lima, bom dia! As informações sobre prazo de recolhimento do imposto encontram-se disponíveis em:
@anny, bom dia! § 2°, Art. 2° do Anexo XVII do RICMS-MT
@edirlene, bom dia! Na operação interestadual de aquisição de peças para aeronave destinadas a produtor rural pessoa física pode-se aplicar a re...
@lusia, boa tarde! Não se tem conhecimento da mercadoria. Na operação não tributada na origem seguem as orientações da NOTA TÉCNICA N° 018/2024- U...
@felipe_oliveira Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.
