.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@andre-amorim, bom dia! André, veja o Apêndice do Anexo X do RICMS-MT: TABELA X, LÂMPADAS, REATORES E "STARTER", item 5.0, NCM 8539.52.00, Lâmpada...

@giovany, bom dia! Operação com resíduo de soja não incide a contribuição FETHAB. DECRETO Nº 1.261, DE 30 DE MARÇO DE 2000.

@luciane-cecilia, boa tarde! Peço que republique o post , no entanto, não o vincule a membro deste Fórum.

@francisco-luz, boa tarde! A Unidade de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública (inciso VI, Art. 56, DECRETO Nº 729, DE 26 DE FEVERE...

@leandro-de-moura, bom dia! Saída interna de mudas de plantas, na condição de insumo agropecuário, é isenta, (Art. 114 do Anexo IV do RICMS-MT). ...

@carlos-reis, bom dia! Carlos, poderia, por gentileza, proceder a leitura dos art. 296 e § 4º, art. 336 das DP do RICMS-MT.

@escrita-fiscal, bom dia! Mercadoria para revenda não incide o ICMS DIFAL. (inciso IV, § 1º, art. 2º das DP do RICMS-MT).

@carlos-reis, bom dia! A mercadoria que não entrou no estabelecimento do destinatário (não se escriturou a entrada), trata-se de operação de simples...

@neide-schutz, bom dia! Não se renova opção pelo crédito outorgado. Considera-se prorrogada a opção pelo benefício “crédito outorgado” na hipótese...

@contabilidadesc, bom dia! A remessa de mercadoria ofertada a título de bonificação, é normalmente pelo ICMS. Na hipótese de a mercadoria estar su...

@escrita-fiscal, bom dia! Na hipótese de a interessada estar se referindo a mercadoria que se integra ou se consume no processo de industrialização...

@matos, bom dia! Na desincorporação de bem do ativo, tubos e seus acessórios (juntas, cotovelos, flanges, uniões etc), de plástico, posição 39.17 da...

@neide-schutz, bom dia! Sim, ativo desde a data da opção (§ 6º, art. 11 do Anexo X do RICMS-MT). Sim, renovação automática (§ 7º, art. 11 do Anexo...

@escrita-fiscal, bom dia! Questionamentos/respostas: 1- Subcontrata o caminhão para fazer o transporte, na parte do ICMS precisa fazer o recolhime...

@cgm, bom dia! RICMS-MT Art. 350 Além das hipóteses previstas neste capítulo, será emitido o documento correspondente: (cf. art. 21 do Convênio SI...