.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@02226715215, bom dia! Produtos não sujeitos à apuração do imposto pelo regime ST.

@glau-paixao, boa tarde! Pode, por gentileza, informar o dispositivo legal que concede o benefício fiscal que você está se referindo?

@andreiasimoni, boa tarde! Nota Técnica 2021.003 - Versão 1.30 – Dezembro de 2023, aplica-se para a indústria. Andreia, o item 1.4 da Nota Técnica...

@marlon-santos, bom dia! Não há embasamento legal para o estorno destes débitos nesse caso. Nos documentos fiscais relativos às saídas posteriores...

cleisampaio, bom dia! Sim, na saída interestadual de gado em pé é preciso efetuar recolhimento da contribuição à conta FETHAB. Observa-se, que nas...

@lidiane-torsani, bom dia! Lidiane, o que se pode informar: Não cabe emissão da nota fiscal de entrada (Art. 201 das DP do RICMS-MT), e, por se tr...

@01341399176, boa tarde! Regenera, neste fórum tratamos somente da aplicação da legislação do ICMS, IPVA, ITCD e FUNDOS

@cleisampaio, boa tarde! No caso de transferência interestadual de gado em pé sugiro que consulte a informação em processo de consulta "INFORMAÇÃO ...

@matos, bom dia! Optante pelo Simples Nacional, na apuração do ICMS ST, aplica a MVA do anexo único da Portaria n.º 195/2019. O Regime Optativo de...

@314632182168, bom dia! Calcula-se o ICMS DIFAL por meio da fórmula informada no § 1º do Art. 96 das DP do RICMS-MT, aplicados os conceitos previsto...

@pedro, bom dia! Pedro, o processo de obtenção da fibrilha, trata-se de modalidade de industrialização denominado “beneficiamento” (Portaria 55/1990...

@givanildo-santiago, bom dia! PORTARIA N° 125/2024-SEFAZ - Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins...

@10016896532 Agradecemos vossa participação.

@givanildo-santiago , boa tarde! Givanildo, cabe-me tão somente informar o que consta na legislação. Foi informado " Não encontrados dispositivos ...

@saviomudm, bom dia! Os códigos de tributos estão disponíveis em: